Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPR. https://hdl.handle.net/1884/284 2026-08-15T00:54:47Z 2026-08-15T00:54:47Z https://hdl.handle.net/1884/106915 2026-08-14T12:42:49Z 2026-01-01T00:00:00Z

Sustentabilidade do transporte coletivo urbano por ônibus : uma análise jurídico-administrativa dos modelos de gestão e políticas públicas Resumo: Esta tese investiga a sustentabilidade do transporte coletivo urbano por ônibus no Brasil sob uma perspectiva jurídico-administrativa, analisando os modelos de gestão e a eficácia das políticas públicas vigentes. O estudo fundamenta-se na constatação de um processo estrutural de deterioração do setor, caracterizado pela queda sistemática da demanda, precarização da qualidade e agravamento do desequilíbrio econômico-financeiro das concessões. Historicamente, o modal consolidou-se sob o paradigma do rodoviarismo, com a atuação técnica de órgãos como o GEIPOT e a EBTU estabelecendo metodologias de cálculo tarifário que, embora superadas tecnicamente, ainda influenciam contratos atuais. A pesquisa examina o impacto da Constituição de 1988, que conferiu aos municípios a titularidade do serviço, porém sem a correspondente transferência de capacidades institucionais e financeiras. Nesse contexto, a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal n° 12.587/2012) surge como marco normativo para a priorização do transporte coletivo, mas enfrenta obstáculos na implementação devido à fragmentação federativa e à ausência de mecanismos estáveis de financiamento extra tarifário. A crise do setor foi dramaticamente intensificada pela pandemia de COVID-19, o que escancarou a falência do modelo custeado quase exclusivamente pela tarifa paga pelo usuário e impulsionou o debate sobre a necessidade de subsídios públicos estruturantes. Metodologicamente, o trabalho adota uma abordagem qualitativa e jurídicodogmática, utilizando estudos de caso no Estado do Paraná, com aprofundamento em Curitiba, Araucária e Paranaguá, e referências comparativas pontuais a outras localidades. Essas experiências demonstram uma pluralidade de respostas institucionais. A análise das estruturas remuneratórias sugere a transição de modelos tradicionais para metodologias mais sofisticadas, visando a uma maior eficiência, transparência e mitigação do risco de demanda. A conclusão aponta que o atual arranjo institucional é insuficiente para garantir a continuidade do serviço. Defende-se a necessidade de uma reforma institucional profunda, que inclua a criação de mecanismos permanentes de financiamento, inclusive por meio de fundo nacional ou regional de mobilidade urbana, a padronização de contratos de concessão com foco no desempenho e o fortalecimento da governança metropolitana. Em última análise, a tese sustenta que a mobilidade urbana deve ser tratada como condição material para o exercício da cidadania e do direito à cidade, exigindo um novo pacto federativo que assegure a sustentabilidade econômica e a equidade social do sistema; Abstract: This thesis investigates the sustainability o f urban public bus transportation in Brazil from an Administrative Law perspective, examining governance models and the effectiveness o f existing public policies. The study is grounded in the identification o f a structural process o f sectoral deterioration, characterized by a systematic decline in demand, worsening service quality, and the growing financial imbalance o f concession contracts. Historically, this mode o f transport was consolidated under the paradigm o f road-oriented development, w ith the technical activity o f institutions such as GEIPOT and EBTU establishing fare calculation methodologies that, although technically outdated, continue to influence current contractual arrangements. The research analyzes the impact o f the 1988 Constitution, which conferred responsibility for the service upon municipalities without a corresponding transfer o f institutional and financial capacities. In this context, the National Urban M obility Policy (Federal Law No. 12,587/2012) emerges as a normative framework aimed at prioritizing public transportation, yet faces substantial obstacles to implementation due to federal fragmentation and the absence o f stable non-fare funding mechanisms. The sector’ s crisis was dramatically intensified by the COVID-19 pandemic, which exposed the collapse o f a model financed almost exclusively through user-paid fares and intensified the debate on the need for structural public subsidies. Methodologically, the study adopts a qualitative and doctrinal legal approach, relying on case studies w ithin the State o f Paraná, w ith in-depth analysis o f Curitiba, Araucária, and Paranaguá, and selective comparative references to other local experiences. These cases reveal a plurality o f institutional responses. The examination o f remuneration structures indicates a transition from traditional models to more sophisticated methodologies aimed at enhancing efficiency, transparency, and demand-risk mitigation. The conclusion finds that the current institutional framework is insufficient to ensure service continuity. It argues for a profound institutional reform, including the creation o f permanent financing mechanisms, such as national or regional urban m obility funds, the standardization o f performance-oriented concession contracts, and the strengthening o f metropolitan governance. Ultimately, the thesis contends that urban m obility must be treated as a material condition for the exercise o f citizenship and the right to the city, requiring a renewed federal pact capable o f ensuring the system’s economic sustainability and social equity Orientadora: Prof.a Dr.a Angela Cassia Costaldello; Banca: Angela Cassia Costaldello (Presidente da Banca), Júlio Cezar Bittencourt Silva, Egon Bockmann Moreira, Luiz Alberto Blanchet, José Ricardo Vargas de Faria; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 30/03/2026; Inclui referências; Área de concentração: Direito do Estado

2026-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/106914 2026-08-14T12:31:09Z 2026-01-01T00:00:00Z

Sustentabilidade do transporte coletivo urbano por ônibus : uma análise jurídico-administrativa dos modelos de gestão e políticas públicas Resumo: Esta tese investiga a sustentabilidade do transporte coletivo urbano por ônibus no Brasil sob uma perspectiva jurídico-administrativa, analisando os modelos de gestão e a eficácia das políticas públicas vigentes. O estudo fundamenta-se na constatação de um processo estrutural de deterioração do setor, caracterizado pela queda sistemática da demanda, precarização da qualidade e agravamento do desequilíbrio econômico-financeiro das concessões. Historicamente, o modal consolidou-se sob o paradigma do rodoviarismo, com a atuação técnica de órgãos como o GEIPOT e a EBTU estabelecendo metodologias de cálculo tarifário que, embora superadas tecnicamente, ainda influenciam contratos atuais. A pesquisa examina o impacto da Constituição de 1988, que conferiu aos municípios a titularidade do serviço, porém sem a correspondente transferência de capacidades institucionais e financeiras. Nesse contexto, a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal n° 12.587/2012) surge como marco normativo para a priorização do transporte coletivo, mas enfrenta obstáculos na implementação devido à fragmentação federativa e à ausência de mecanismos estáveis de financiamento extra tarifário. A crise do setor foi dramaticamente intensificada pela pandemia de COVID-19, o que escancarou a falência do modelo custeado quase exclusivamente pela tarifa paga pelo usuário e impulsionou o debate sobre a necessidade de subsídios públicos estruturantes. Metodologicamente, o trabalho adota uma abordagem qualitativa e jurídicodogmática, utilizando estudos de caso no Estado do Paraná, com aprofundamento em Curitiba, Araucária e Paranaguá, e referências comparativas pontuais a outras localidades. Essas experiências demonstram uma pluralidade de respostas institucionais. A análise das estruturas remuneratórias sugere a transição de modelos tradicionais para metodologias mais sofisticadas, visando a uma maior eficiência, transparência e mitigação do risco de demanda. A conclusão aponta que o atual arranjo institucional é insuficiente para garantir a continuidade do serviço. Defende-se a necessidade de uma reforma institucional profunda, que inclua a criação de mecanismos permanentes de financiamento, inclusive por meio de fundo nacional ou regional de mobilidade urbana, a padronização de contratos de concessão com foco no desempenho e o fortalecimento da governança metropolitana. Em última análise, a tese sustenta que a mobilidade urbana deve ser tratada como condição material para o exercício da cidadania e do direito à cidade, exigindo um novo pacto federativo que assegure a sustentabilidade econômica e a equidade social do sistema; Abstract: This thesis investigates the sustainability o f urban public bus transportation in Brazil from an Administrative Law perspective, examining governance models and the effectiveness o f existing public policies. The study is grounded in the identification o f a structural process o f sectoral deterioration, characterized by a systematic decline in demand, worsening service quality, and the growing financial imbalance o f concession contracts. Historically, this mode o f transport was consolidated under the paradigm o f road-oriented development, w ith the technical activity o f institutions such as GEIPOT and EBTU establishing fare calculation methodologies that, although technically outdated, continue to influence current contractual arrangements. The research analyzes the impact o f the 1988 Constitution, which conferred responsibility for the service upon municipalities without a corresponding transfer o f institutional and financial capacities. In this context, the National Urban M obility Policy (Federal Law No. 12,587/2012) emerges as a normative framework aimed at prioritizing public transportation, yet faces substantial obstacles to implementation due to federal fragmentation and the absence o f stable non-fare funding mechanisms. The sector’ s crisis was dramatically intensified by the COVID-19 pandemic, which exposed the collapse o f a model financed almost exclusively through user-paid fares and intensified the debate on the need for structural public subsidies. Methodologically, the study adopts a qualitative and doctrinal legal approach, relying on case studies w ithin the State o f Paraná, w ith in-depth analysis o f Curitiba, Araucária, and Paranaguá, and selective comparative references to other local experiences. These cases reveal a plurality o f institutional responses. The examination o f remuneration structures indicates a transition from traditional models to more sophisticated methodologies aimed at enhancing efficiency, transparency, and demand-risk mitigation. The conclusion finds that the current institutional framework is insufficient to ensure service continuity. It argues for a profound institutional reform, including the creation o f permanent financing mechanisms, such as national or regional urban m obility funds, the standardization o f performance-oriented concession contracts, and the strengthening o f metropolitan governance. Ultimately, the thesis contends that urban m obility must be treated as a material condition for the exercise o f citizenship and the right to the city, requiring a renewed federal pact capable o f ensuring the system’s economic sustainability and social equity Orientadora: Prof.a Dr.a Angela Cassia Costaldello; Banca: Angela Cassia Costaldello (Presidente da Banca), Júlio Cezar Bittencourt Silva, Egon Bockmann Moreira, Luiz Alberto Blanchet, José Ricardo Vargas de Faria; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 30/03/2026; Inclui referências; Área de concentração: Direito do Estado

2026-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/106913 2026-08-14T12:07:19Z 2026-01-01T00:00:00Z

Redes Agroalimentares Alternativas : seguindo atores e redes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a partir do Assentamento Maria Rosa do Contestado Resumo: Partindo do campo de estudos da Sociologia Rural e do Meio Ambiente, a pesquisa centra seu olhar nos Sistemas Agroalimentares, nas Redes Agroalimentares Alternativas e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que emerge a partir da realidade do assentamento Maria Rosa do Contestado. O assentamento fica localizado no município de Castro-PR, e é referência no que diz respeito à Agroecologia e à incorporação desse paradigma produtivo. Desde a ocupação do território em 2015, ele possibilita a emergência de novas ecologias (agroecologias) no interior de seus processos, e se insere nos mercados institucionais a partir de 2022. Em especial, se insere no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e passa a comercializar seus alimentos em diversas instituições públicas. Seguindo as orientações metodológicas da Teoria Ator-Rede de Bruno Latour, esta pesquisa tem como principal objetivo compreender como a política do PNAE é construída a partir do assentamento Maria Rosa. Ao seguir atores e redes a partir de uma abordagem participante, busco entender as diversas etapas do processo de construção do PNAE e quais são seus principais atores humanos e não humanos. Acompanho seus movimentos iniciais de emergência, resgatando historicamente a entrada do assentamento na política pública, até os processos atuais de estruturação e desenvolvimento. Procuro compreender como se constrói esse programa cotidianamente e quais os principais atores e redes que participam desse processo. Como resultado, a pesquisa em questão evidencia o caráter múltiplo e heterogêneo dessa política pública, mostrando as complexas redes formadas a partir da ação de diversos atores humanos e não humanos. Além disso, demonstra que o intercâmbio entre diferentes atores e instâncias da política são fundamentais para o atual êxito da política pública. Também aponta que o PNAE possibilita que os alimentos produzidos por esse assentamento cheguem até a mesa de milhares de estudantes da escola pública de nosso país, atuando diretamente na promoção e no desenvolvimento de uma justiça social em Sistemas Agroalimentares no Brasil. E por fim, a rede estudada permite o desenvolvimento de um sistema agroalimentar ecológico, saudável e inclusivo, a partir do assentamento Maria Rosa em questão e do fomento das práticas agroecológicas de produção e consumo de alimentos; Abstract: Departing from the fields of Rural and Environmental Sociology, this research focuses on Agri-food Systems, Alternative Agri-food Networks, and the National School Feeding Program (Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE), which emerges from the reality of the Maria Rosa do Contestado settlement. The settlement is located in the municipality of Castro, Paraná, and serves as a reference in terms of Agroecology and the incorporation of this productive paradigm. Since the occupation of the territory in 2015, it has enabled the emergence of new ecologies (agroecologies) within its processes, and it began to participate in institutional markets in 2022. In particular, it joined the National School Feeding Program (PNAE) and started marketing its food products to various public institutions. Following the methodological guidelines of Bruno Latour’s Actor-Network Theory, the main objective of this research is to understand how the PNAE policy is constructed from the Maria Rosa settlement. By following actors and networks through a participant approach, I seek to understand the different stages of the PNAE construction process and identify its main human and non-human actors. I trace its initial movements of emergence, historically recovering the settlement’s entry into this public policy, through to the current processes of structuring and development. I aim to understand how this program is built on a daily basis and which key actors and networks take part in this process. It also points out that the PNAE enables the food produced by this settlement to reach the table of thousands of students at our country’s public school, acting directly in the promotion and development of social justice in Agrofood Systems in Brazil. And finally, the studied network allows the development of an ecological, healthy and inclusive agrofood system, starting from the Maria Rosa settlement in question and the promotion of agro-ecological practices of production and consumption of food Orientador: Prof. Dr. Alfio Brandenburg; Banca: Alfio Brandenburg (Presidente da Banca), Jaime Santos Junior, Cimone Rozendo de Souza, Paulo André Niederle; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa : Curitiba, 22/04/2026; Inclui referências

2026-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/1884/106912 2026-08-14T12:00:45Z 2026-01-01T00:00:00Z

Colaboração em ambientes virtuais de aprendizagem a partir de comunidades de prática Resumo: Esta tese se constrói a partir do apoio da literatura de Educação 4.0, que é uma perspectiva que busca a atualização do processo educacional para que estudantes desenvolvam habilidades necessárias no século XXI, como a colaboração, com o apoio de tecnologia computacional. Como primeiro passo, um mapeamento sistemático da literatura foi realizado, sendo possível verificar que as tecnologias computacionais mais desenvolvidas e aplicadas na Educação 4.0 são os ambientes de gerenciamento da aprendizagem, mesmo que sejam tecnologias já presentes em paradigmas educacionais anteriores. Posteriormente, foi realizado um estudo de caracterização, que buscou entender como estudantes de graduação apoiavam e solicitavam ajuda durante o seu processo educacional. Nesse sentido, os resultados mostraram que foi possível compreender que a rede de apoio colaborativo dos estudantes consiste majoritariamente de seus colegas de classe. Outro aspecto presente na Educação 4.0 foram as comunidades de prática, servindo como a base teórica educacional desta tese, que compreende a educação como uma prática social a partir de um grupo de pessoas que busca desenvolver um determinado conhecimento a partir de participação, engajamento e colaboração entre os membros. Portanto, esta tese tem como objetivo propor o arcabouço Collaboration and Practice Environment, ou CaPE, buscando fomentar a habilidade de colaboração entre estudantes em ambientes virtuais de aprendizagem (AVAs) a partir de comunidades de prática. O CaPE foi construído, por meio de uma metodologia de design de interação, em quatro etapas, requisitos e recursos, que são diretrizes para a construção de AVAs a partir dos componentes de comunidades de prática, e ações e cenários, que são exemplos de utilização e protótipos criados para facilitar a compreensão da aplicação dos requisitos e recursos. Foram realizadas três avaliações do CaPE, sendo dois grupos focais, em que especialistas analisaram e sugeriram melhorias para o arcabouço, possibilitando a evolução do CaPE, e um estudo de análise e avaliação do CaPE, em que os participantes utilizaram e avaliaram o arcabouço quanto sua utilidade e facilidade de uso. Um total de 39 participantes foram envolvidos no estudo de caracterização e nas avaliações, entre estudantes de graduação e especialistas. Foi possível consolidar o CaPE após as avaliações de grupo focal e, na análise do CaPE, foi entendido que há facilidade de uso do CaPE por 88,1% dos respondentes e há utilidade do CaPE para fomentar a colaboração por 88,9%. Portanto, compreende-se o arcabouço como um apoio para o desenvolvimento de ambientes virtuais de aprendizagem com fomento ao processo colaborativo entre estudantes; Abstract: This thesis is built upon the literature of Education 4.0, a perspective that seeks to update the educational process so that students develop necessary 21st-century skills, such as collaboration, with the support of computational technology. As a first step, a systematic mapping of the literature was carried out, revealing that the most developed and applied computational technologies in Education 4.0 are learning management environments, even though these technologies were already present in previous educational paradigms. Subsequently, a characterization study was conducted to understand how undergraduate students supported and requested help during their educational process. In this sense, the results showed that it was possible to understand that the students’ collaborative support network consists mainly of their classmates. Another aspect present in Education 4.0 was communities of practice, serving as the educational theoretical basis of this thesis, which understands education as a social practice based on a group of people who seek to develop a specific knowledge through participation, engagement, and collaboration among its members. Therefore, this thesis aims to propose the Collaboration and Practice Environment framework, or CaPE, seeking to foster collaboration skills among students in virtual learning environments (VLEs) based on communities of practice. CaPE was initially built, through an interaction design methodology, in four stages: requirements and resources, which are guidelines for building VLEs from the components of communities of practice; and actions and scenarios, which are examples of use and prototypes created to facilitate understanding of the application of requirements and resources. Three evaluations of CaPE were conducted: two focus groups, in which experts analyzed and suggested improvements to the framework, enabling its evolution; and a study analyzing and evaluating CaPE, in which participants used and evaluated the framework regarding its usefulness and ease of use. A total of 39 participants were involved in the studies, including undergraduate students and experts. It was possible to consolidate the CaPE after the focus group evaluations, and in the analysis of the CaPE, it was understood that 88.1% of respondents found it easy to use and 88.9% found it useful for fostering collaboration. Therefore, the framework is understood as a support for the development of virtual learning environments that promote collaborative processes among student Orientador: Andrey Ricardo Pimentel; Coorientador: Rogério Ferreira da Silva; Banca: Andrey Ricardo Pimentel (Presidente da Banca), Avanilde Kemczinski, Robertino Mendes Santiago Junior, Rogerio Ferreira da Silva, Roberto Pereira; Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Exatas, Programa de Pós-Graduação em Informática. Defesa : Curitiba, 06/03/2026; Inclui referências; Área de concentração: Ciência da Computação

2026-01-01T00:00:00Z