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Planejamento tributário : estudo do enquadramento de empresa industrial no regime tributário
(2019)
Resumo : A monografia tem como objetivo apresentar as vantagens para mudança de regime tributário de empresa que opera na atividade industrial, e assim com a mudança de regime tributário a empresa pode aumentar sua ...
Principais produtos bancários : análise da tributação aplicada para pequenos investidores em instituições financeiras
(2019)
Resumo : O presente trabalho refere-se à identificação dos principais produtos bancários ofertados pelas Instituições Financeiras e a análise da tributação aplicada desses produtos aos pequenos investidores. A metodologia ...
A natureza tributária dos juros sobre o capital próprio
(2018)
Resumo : O presente estudo pretende analisar a natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio (JCP), instituto criado pelo art. 9ª da Lei nº.9249/95. Desde então, surgiram diversas posições sobre a caracterização dos ...
REFIS : percepção sobre sua efetividade para o estado e para os empresários que fazem uso de planejamento tributário
(2019)
Resumo : O presente trabalho tem por objeto a investigação quanto à real efetividade dos programas de recuperação fiscal, conhecidos popularmente como REFIS, para o Estado e para os empresários que se utilizam do planejamento ...
Obrigações acessórias : estudo para analisar as empresas de lucro real, que utilizam sistema de gestão empresarial
(2019)
Resumo : O presente trabalho referente a um estudo para analisar as obrigações acessórias, das empresas que são optantes pelo lucro real e utilizam um sistema de gestão empresarial. Identificando as obrigações acessórias ...
Repetição de indébito de tributos indiretos : uma análise da legitimidade ativa para sua postulação sob a ótica da jurisprudência nacional
(2019)
Resumo : O presente ensaio tem como objetivo a análise do artigo 166 do Código Tributário Nacional, essencialmente quanto à questão da legitimidade ativa para pleitear a repetição do indébito de tributo indireto. Para ...
Impactos da adoção do CPC sobre reconhecimento e mensuração das receitas em empresa de contact center
(2019)
Resumo : Em novembro de 2016 foi aprovada, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, a adoção de um novo normativo contábil para o reconhecimento da receita, que começou a ser aplicado em 1º de Janeiro de 2018. Essa nova ...