Resumo: Esta pesquisa teve como fontes principais uma documentação de raízes distintas. Analisamos a governabilidade do rei português D. Pedro I (1357 – 1367) sob a ótica das Cortes de Elvas de 1361 e pela Crônica de D. ...

Resumo: O artigo apresenta um relato pessoal, pois aprendemos nessa especialização e no ProJovem que é necessário e importante trabalhar a história de vida de cada um. Assim, nessa experiência particular, relatamos o ...

Resumo: Esta pesquisa parte de dois sujeitos femininos: a "solteirona" e a mãe solo. Cada uma dessas figuras é lida no quadro histórico e jurídico de onde emergem, a fim de compreender a configuração desses quadros. Para ...

Resumo: Objetivo do presente trabalho diz respeito com a possibilidade da pessoa jurídica nãocooperar ativamente com o fornecimento de provas incriminadoras sob o manto do direito ànão autoincriminação. Parte-se do pressuposto ...

Não inclui resumo.

O presente trabalho tem o intuito de buscar, através do exercício da investigação científica, o conhecimento científico e crítico, rigoroso e objetivo, nascendo na realidade social e se consolidando nas leis. Procedendo-se ...

Resumo: A Lei 13.655 de 2018, que inclui disposições na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, trata de modo genérico sobre o dever de convalidação de atos administrativos, em contraposição ao dever de se ...

Resumo: O sistema política romano transitou de um governo aristocrático, a república, para um governo monárquico, o principado. Otávio inaugurou o principado e a dinastia julio-claudiana. Gradativamente foram estabelecidos ...

Resumo: Partindo da prática clínica em um Centro de Atenção Psicossocial, a presente dissertação teve como objetivo investigar a dinâmica envolvida na repetição de comportamentos autodestrutivos, observada no atendimento ...