2024-02-01T10:00:00 2023-05-10 2024-03-01 Carlos Almeida Clínica Geral Juliana Mendes Enfermagem Roberta Costa Hospital Regional Alfa Provedor de Identidade Gov.br 2024-02-01T11:00:00 Feminino 233445 v1_2023 RIPD-2024-001 2023-11-01 v2.1 #AcessoAoDado Determina que documentos de valor histórico ou probatório, incluindo prontuários médicos, devem ser preservados e protegidos, regulando seu acesso e gestão. #AcessoAoDado https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/hu-ufsc/comunicacao/noticias/leis-regulam-acesso-ao-prontuario-e-defendem-privacidade-do-paciente #AcessoAoDado acesso ao dado #AgenteDeTratamento "Os agentes de tratamento são o controlador (pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais) e o operador (pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador e de acordo com suas instruções)." #AgenteDeTratamento https://www.gov.br/mdr/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/perguntas-e-respostas-frequentes-sobre-lgpd/quem-sao-os-agentes-de #AgenteDeTratamento agente de tratamento #AnamneseJoaoSilva001 Registro de entrevista clínica inicial do paciente João Silva, contendo histórico de saúde queixas principais. #AnamneseJoaoSilva001 Anamnese #AnamneseJoaoSilva001 Anamnesis #AssinaturaDigital "Define o prontuário do paciente como documento único, sigiloso e essencial para a comunicação entre profissionais de saúde, estabelecendo normas para sua preservação." #AssinaturaDigital https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/hu-ufsc/comunicacao/noticias/leis-regulam-acesso-ao-prontuario-e-defendem-privacidade-do-paciente #AssinaturaDigital assinatura digital #AtencaoPrimariaASaude "A APS é uma coluna de sustentação do sistema de saúde. Por ser um plano de organização, faz alusão a uma forma singular de adequar, redefinir e refazer os diferentes recursos do sistema para sanar as falhas, necessidades e representações da comunidade (MENDES, 2002)." (p. 24) #AtencaoPrimariaASaude https://teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-23102019-170743/publico/CAROLINAGRIGOLATOVIOLA.pdf #AtencaoPrimariaASaude atenção primaria a saude #AtividadeClinica "As atividades de consultas e tratamento médico prestado a pacientes" #AtividadeClinica https://drive.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/4_-_atividade_mdica_ambulatorial_com_recursos_para_realizao_de_procedimentos_cirrgicos_1470428328.pdf #AtividadeClinica atividade clinica #Ator ator #Auditoria processo de assegurar que a atividade de um usuário possa ser devidamente registrada e revista para detectar eventos suspeitos. #Auditoria https://ojs.letras.up.pt/index.php/prismacom/article/view/1822/1658 #Auditoria auditoria #Autenticacao processo pelo qual a identidade de uma pessoa possa ser verificada. #Autenticacao https://ojs.letras.up.pt/index.php/prismacom/article/view/1822/1658 #Autenticacao autenticacao #Autenticidade https://www.periodicosibepes.org.br/index.php/reinfo/article/view/168/65 #Autenticidade autenticidade #AutonomiaMedica "O médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente." p. 461 #AutonomiaMedica https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/576/548 #AutonomiaMedica autonomia medica #AutoridadeNacionalDeProtecaoDeDados "Tem a missão de regular o setor de tratamento de dados pessoais. Está autorizada, portanto, a agir em proteção aos princípios e fundamentos da LGPD." #AutoridadeNacionalDeProtecaoDeDados https://lgpd.ufsc.br/duvidas-frequentes/#dir001 #AutoridadeNacionalDeProtecaoDeDados autoridade nacional de proteção de dados #BancoDeDados conjunto de arquivos relacionados entre si com registros sobre pessoas, lugares ou coisas #BancoDeDados https://www.monografias.ufop.br/bitstream/35400000/1985/1/MONOGRAFIA_SistemaWebGerenciamento.pdf #BancoDeDados banco de dados #Blockchain "a Blockchain propicia um sistema inviolável para se registrar as ações na SC e que possibilita sincronizar as ações estabelecidas e desenvolvidas dentro de um SC como compra, venda, confirmação de entrega, conversão de moedas, reajustes, emissão de documentos digitais, registro contábil em um livro caixa digital, compartilhamento de informação com os participantes da rede e pagamentos de impostos e direitos, todos em tempo real, sem a possibilidade de erros de cálculos, sem o risco de atraso de pagamento ou não cumprimento de algum termo contratual estabelecido dentro do SC (Swan, 2015)" p. 6 #Blockchain https://www.scielo.br/j/rac/a/PRYrwJtnXYsPTHKxKhz4kfJ/ #Blockchain blockchain #CertificadoDigital O certificado digital, de forma simples, pode ser entendido como um arquivo de computador que identifica uma pessoa física ou jurídica no mundo digital; sua emissão é de responsabilidade da ICP-Brasil. #CertificadoDigital https://www.scielo.br/j/rbem/a/JgjRCsnkb9qwjdg7JJZxVyq/?lang=pt #CertificadoDigital certificado digital #CodigoDeEticaMedica O médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente. #CodigoDeEticaMedica https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/576/548 #CodigoDeEticaMedica codigo de etica medica #CodigoInternacionalDeDoencasCid https://aberto.univem.edu.br/bitstream/handle/11077/990/TCC.pdf?sequence=1&isAllowed=y #CompartilhamentoDeDado “comunicação, disseminação, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou uso compartilhado de bases de dados…” #CompartilhamentoDeDado https://www.gov.br/capes/en/access-to-information/privacy-and-personal-data-protection/glossary?utm_source #CompartilhamentoDeDado compartilhamento de dado #ComunicacaoClinica ser compreendido por outros profissionais para que seja possível dar continuidade ao tratamento de um paciente e sua legibilidade é exigida no código de ética da profissão #ComunicacaoClinica https://www.periodicosibepes.org.br/index.php/reinfo/article/view/168/65 #ComunicacaoClinica comunicacao clinica #ComunicacaoMultiprofissional "comunicação entre os membros da equipe de saúde a partir do que está sendo registrado" p. 9488. #ComunicacaoMultiprofissional https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/revistaenfermagem/article/view/10891/12147 #ComunicacaoMultiprofissional comunicação multiprofissional #Confidencialidade necessidade de proteger informações sensíveis de forma a não serem vistas indiscriminadamente. #Confidencialidade https://www.periodicosibepes.org.br/index.php/reinfo/article/view/168/65 #Confidencialidade confidencialidade #Consentimento O consentimento do titular é a permissão dada por meio de uma declaração para que a empresa possa coletar e utilizar dados específicos para uma finalidade previamente determinada e esclarecida. #Consentimento https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2006v11n21p34/329 #Consentimento consentimento #ContratoDigital "O contrato feito em ambiente digital é um acordo de vontade entre duas ou mais partes que formalizam o negócio jurídico por meio de um documento em formato eletrônico." #ContratoDigital https://www.totvs.com/blog/gestao-para-assinatura-de-documentos/contrato-digital/ #ContratoDigital contrato digital #Controlador Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (inciso VI do art. 5º da LGPD). #Controlador https://lgpd.ufsc.br/duvidas-frequentes/#dir001 #Controlador controlador #Dado “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.” #Dado https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm #Dado dado #DadoAnonimizado "Dado anonimizado é qualquer dado pessoal que, submetido a meios técnicos razoáveis, passe a não mais identificar ou a proporcionar a identificação de uma pessoa natural, direta ou indiretamente, de maneira definitiva e irreversível." #DadoAnonimizado https://lgpd.ufsc.br/duvidas-frequentes/#dir001 #DadoAnonimizado dado anonimizado #DadoPessoal "A LGPD adota um conceito aberto de dado pessoal, definido como a informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável." #DadoPessoal https://lgpd.ufsc.br/duvidas-frequentes/#dir001 #DadoPessoal dado pessoal #DadoPessoalSensivel "Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. (Art. 5º, inciso II)." #DadoPessoalSensivel https://lgpd.ufsc.br/duvidas-frequentes/#dir001 #DadoPessoalSensivel dado sensivel #DadoPseudonimizado "Dados pseudonimizados são aqueles dados que, submetidos a tratamento, não oferecem a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente seguro." #DadoPseudonimizado https://lgpd.ufsc.br/duvidas-frequentes/#dir001 #DadoPseudonimizado dado pseudonimizado #Dado_anonimizado Dado anonimizado é qualquer dado pessoal que, submetido a meios técnicos razoáveis, passe a não mais identificar ou a proporcionar a identificação de uma pessoa natural, direta ou indiretamente, de maneira definitiva e irreversível. #Dado_anonimizado https://lgpd.ufsc.br/duvidas-frequentes/#dir001 #Dado_anonimizado dado anonimizado #Dado_pessoal A LGPD adota um conceito aberto de dado pessoal, definido como a informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. #Dado_pessoal https://lgpd.ufsc.br/duvidas-frequentes/#dir001 #Dado_pessoal dado pessoal #Dado_pseudonimizado Dado anonimizado é qualquer dado pessoal que, submetido a meios técnicos razoáveis, passe a não mais identificar ou a proporcionar a identificação de uma pessoa natural, direta ou indiretamente, de maneira definitiva e irreversível. #Dado_pseudonimizado https://lgpd.ufsc.br/duvidas-frequentes/#dir001 #Dado_pseudonimizado dado pseudonimizado #Dado_sensivel Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. (Art. 5º, inciso II). #Dado_sensivel https://lgpd.ufsc.br/duvidas-frequentes/#dir001 #Dado_sensivel dado sensivel #DadosClinicos "A expressão dados clínicos se refere às informações sobre o paciente, utilizadas para fins de assistência, questões administrativas hospitalares, pesquisa relacionada à saúde e à doença do paciente. Os dados clínicos podem ser armazenados de forma estruturada: valores laboratoriais, sinais vitais, entre outros. Também podem ser armazenados na forma de dados não estruturados: texto livre, narrativas da consulta médica, relatórios e demais atendimentos (Mosley, 2009)." p. 3 #DadosClinicos https://www.scielo.br/j/eb/a/KFFjTLpjh395yckc963KCFv/?lang=pt #DadosClinicos dado clinico #DigitalizacaoDeDocumento "A digitalização de documentos é o processo de conversão de arquivos físicos (papel) para formatos eletrônicos (PDF, JPEG, TIFF) usando scanners, softwares ou câmeras." #DigitalizacaoDeDocumento https://www.gov.br/agu/pt-br/assuntos-1/Publicacoes/cartilhas/manualdedigitalizacao.pdf #DigitalizacaoDeDocumento digitalizacao de documento #Documento “Unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato. ” #Documento https://acervonet.com.br/blog/o-que-e-documento-tudo-o-que-voce-precisa-saber/ #Documento documento #DocumentoMultimidia "é um documento multimídia, haja vista que em sua estrutura podem ser encontrados textos verbais e não verbais (sons- batidas do coração, imagens e símbolos)." p 44 #DocumentoMultimidia https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2006v11n21p34/329 #DocumentoMultimidia documento multimidia #DocumentoRegulador é um documento que estabelece regras, diretrizes ou características para atividades ou seus resultados. É um termo genérico que engloba documentos como normas, especificações técnicas, códigos de prática e regulamentos #DocumentoRegulador https://pt.wikipedia.org/wiki/Documento_normativo#:~:text=Documento%20normativo%20%C3%A9%20um%20documento,para%20atividades%20ou%20seus%20resultados. #DocumentoRegulador documento regulador #Documento_multimidia o PEP é um documento multimídia, haja vista que em sua estrutura podem ser encontrados textos verbais e não verbais (sons- batidas do coração, imagens e símbolos). #Documento_multimidia https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2006v11n21p34/329 #Documento_multimidia documento multimidia #Documento_regulador documento regulador #DrCarlosAlmeida Profissional de saúde (médico) responsável pelo acompanhamento clínico e pela integridade dos registros no PEP. #DrCarlosAlmeida Dr. Carlos Almeida #EletrocardiogramaMariaSouza20230901 eletrocardiograma20230901 #EmailMariaSilva Instância representando o endereço de correio eletrônico da paciente Maria Silva para fins de comunicação e autenticação. #EmailMariaSilva E-mail #EmailMariaSilva Email #Encarregado Corresponde a uma pessoa inequivocamente investida nessa função (que, na legislação europeia, corresponde ao Data Protection Officer – DPO). Sua incumbência é de fazer a intermediação entre o titular e os agentes de tratamento, assim como entre estes agentes e a ANPD (inciso VII do art. 5º da LGPD). #Encarregado https://lgpd.ufsc.br/duvidas-frequentes/#dir001 #Encarregado encarregado #Ethereum " é como um computador mundial que se aproxima de uma máquina virtual, denominada como Ethereum Virtual Machine (EVM), com uma linguagem de computação completa, também conhecida como linguagem de Turing, capaz de resolver diversos problemas usando linguagem computacional de script universal conhecida como solidity" p. 9 #Ethereum https://www.scielo.br/j/rac/a/PRYrwJtnXYsPTHKxKhz4kfJ/ #Ethereum ethereum #EticaMedica "o termômetro que regula o relacionamento humano, conferindo a ele condições satisfatórias para o desenvolvimento da potencialidade de cada um, buscando o conceito de ‘viver bem’." p. 458 #EticaMedica https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/576/548 #EticaMedica etica médica #EvidenciasEmSaude "informações clínicas da comunidade assistida, gerando evidências que poderão ser relacionadas e comparadas às fontes de evidências bibliográficas" p. 96-97 #EvidenciasEmSaude https://www.revistas.usp.br/incid/article/view/42353 #EvidenciasEmSaude evidências em saúde #GestaoDaInformacao "A gestão da informação é um conjunto de estratégias que visa identificar as necessidades informacionais, mapear os fluxos formais de informação nos diferentes ambientes da organização, assim como sua coleta, filtragem, análise, organização, armazenagem e disseminação, objetivando apoiar o desenvolvimento das atividades cotidianas e a tomada de decisão no ambiente corporativo." (Valentim, 2004). #GestaoDaInformacao https://revista.uepb.edu.br/racin/article/view/4021/2975 #GestaoDaInformacao gestão da informação #GestaoDeDado A gestão de dados é responsável por melhorar o processo de trabalho em saúde, por meio de um sistema que seja capaz de administrar os recursos internos e externos de uma instituição para produzir informações para a prática profissional, com a coleta, o processamento, a análise, a interpretação, a relação e a transmissão dos dados sobre uma instituição para entender as necessidades informacionais e disponibilizá-las para a solução de problemas de uma entidade #GestaoDeDado https://ojs.letras.up.pt/index.php/prismacom/article/view/1822/1658 #GestaoDeDado gestao de dados #HospitalRegionalAlfa Instituição de saúde regional que compartilha dados clínicos para garantir a continuidade da assistência. #HospitalRegionalAlfa Hospital Regional Alfa #HospitalRegionalAlfa Hospital Regional Alpha #IdpGovBr Serviço de autenticação centralizado do governo brasileiro utilizado para verificação de identidade digital. #IdpGovBr Gov.br Identity Provider #IdpGovBr Provedor de Identidade Gov.br #InformacaoClinica Os registros efetuados no prontuário [...] voltam-se ao intercâmbio de informações e dados que tentam explicar, compreender e representar os estados de saúde do paciente. #InformacaoClinica https://www.revistas.usp.br/incid/article/view/42353 #InformacaoClinica informacao clinica #Integridade "mecanismos de geração de alertas e integra ferramentas que permitem a comunicação, de forma legível, entre diferentes profissionais, [...] garantindo a integridade das informações" .p4 #Integridade https://www.periodicosibepes.org.br/index.php/reinfo/article/view/168/65 #Integridade integridade #Interoperabilidade "A interoperabilidade é entendida como o processo que possibilita a comunicação entre hardware e software de modo que seja efetivada a troca de dados e informações (Miranda e Bentes Pinto, 2015, p. 2)" p. 147 #Interoperabilidade https://revista.uepb.edu.br/racin/article/view/4021/2975 #Interoperabilidade interoperabilidade #InventarioDeDadoPessoal O IDP atende à determinação da Lei nº 13.709/2018 no que se refere à manutenção de registro do levantamento do tratamento de dados pessoais realizado pela instituição. Consiste no registro das operações de tratamento dos dados pessoais realizadas pela instituição (art. 37 da LGPD). #InventarioDeDadoPessoal https://lgpd.ufsc.br/duvidas-frequentes/#dir001 #InventarioDeDadoPessoal inventario de dado pessoal #LeiGeralDeProtecaoDeDadosPessoais A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais- LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), entrou em vigor em 18 de setembro de 2020. Visa proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. #LeiGeralDeProtecaoDeDadosPessoais https://lgpd.ufsc.br/duvidas-frequentes/#dir001 #LeiGeralDeProtecaoDeDadosPessoais lei geral de protecao de dados pessoais #LogRegistro001 Registro de auditoria que documenta uma operação de acesso ou modificação em dados pessoais. #LogRegistro001 Log de Registro #MariaSilva Instância da classe Paciente representando uma pessoa física titular de dados pessoais em um contexto de saúde. #MariaSilva Maria Silva #MariaSilva Maria Silva #Operador Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador (inciso VII do art. 5º da LGPD). #Operador https://lgpd.ufsc.br/duvidas-frequentes/#dir001 #Operador operador #Paciente "pessoa que está doente" p. 13 #Paciente https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2006v11n21p34/329 #Paciente paciente #PesquisaClinica https://www.gov.br/iec/pt-br/assuntos/pesquisa/nucleo-de-pesquisas-clinicas/o-que-sao-pesquisas-clinicas?utm_source #PesquisaClinica pesquisa clinica #PesquisaEmSaude pesquisa envolvendo seres humanos, exigindo consentimento informado e proteção dos dados pessoais dos participantes, inclusive em estudos envolvendo registros médicos #PesquisaEmSaude https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/hu-ufsc/comunicacao/noticias/leis-regulam-acesso-ao-prontuario-e-defendem-privacidade-do-paciente #PesquisaEmSaude pesquisa em saude #PessoaFisica “pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.” #PessoaFisica https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm #PessoaFisica pessoa fisica #PessoaJuridica "pessoa jurídica designa uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica. No direito brasileiro, sua regulamentação encontra grande parte do fundamento legal no Código Civil desse país, entre outros documentos normativos." #PessoaJuridica https://pt.wikipedia.org/wiki/Pessoa_jur%C3%ADdica #PessoaJuridica pessoa juridica #PoliticaDePrivacidade Política de Privacidade é um documento informativo pelo qual o prestador de serviço transparece ao usuário a forma como o serviço realiza o tratamento dos dados pessoais e como fornece privacidade ao usuário. #PoliticaDePrivacidade https://lgpd.ufsc.br/duvidas-frequentes/#dir001 #PoliticaDePrivacidade politica de privacidade #PreservacaoEletronica "Orienta sobre boas práticas para a digitalização de prontuários médicos e sua preservação em formato eletrônico, garantindo segurança e autenticidade." #PreservacaoEletronica https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/hu-ufsc/comunicacao/noticias/leis-regulam-acesso-ao-prontuario-e-defendem-privacidade-do-paciente #PreservacaoEletronica preservacao eletronica #PrivacyByDesign Privacy by design (privacidade desde a concepção) diz respeito ao emprego de meios para se preservar a privacidade durante todo o ciclo de vida dos dados pessoais. No caso, a privacidade é base para a arquitetura dos sistemas e processos desenvolvidos, de modo a possibilitar, pelo formato disponibilizado e pelo serviço prestado, condições que permitam ao titular de dados pessoais preservar a sua privacidade e o formato em que ocorre o tratamento dos seus dados. #PrivacyByDesign https://lgpd.ufsc.br/duvidas-frequentes/#dir001 #PrivacyByDesign privacy by design #ProfissionalDeSaude profissional de saude #ProfissionalDeSaude "O profissional da saúde é a pessoa que trabalha em uma profissão relacionada às ciências da saúde. Entre os diversos profissionais que exercem seu fazer em ambiente hospitalar, encontram-se: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, fonoaudiólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e biomédicos." #ProfissionalDeSaude https://crmto.org.br/artigos/profissional-da-saude-o-adoecer-de-quem-cuida #ProntuarioEletronicoDoPaciente um conjunto de informações, sinais e imagens registradas, geradas a partir de fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente e a assistência a ele prestada, de caráter legal, sigiloso e científico, utilizado para possibilitar a comunicação entre membros da equipe multiprofissional e a continuidade da assistência prestada ao indivíduo. #ProntuarioEletronicoDoPaciente https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2006v11n21p34/329 #ProntuarioEletronicoDoPaciente prontuario eletronico do paciente #ProntuarioMariaSilva Conjunto de documentos e informações clínicas organizadas de forma eletrônica pertencentes à paciente Maria Silva. #ProntuarioMariaSilva Prontuario Maria Silva #ProntuarioMariaSilva Prontuário de Maria Silva #ProtecaoDeDado Garante direitos fundamentais, incluindo a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, assegurando indenização no caso de violação. Também protege o direito de acesso à informação e o sigilo de dados pessoais. #ProtecaoDeDado https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/hu-ufsc/comunicacao/noticias/leis-regulam-acesso-ao-prontuario-e-defendem-privacidade-do-paciente #ProtecaoDeDado protecao de dado #RadiografiaToraxJoaoSilva20231015 radiografiatorax20231015 #RegistroEletronicoDaHistoriaClinica registro eletrônico da história clínica do paciente, incorpora mecanismos de geração de alertas e integra ferramentas que permitem a comunicação, de forma legível, entre diferentes profissionais, entre profissionais e pacientes, e entre profissionais e hospitais e provedores de serviços complementares #RegistroEletronicoDaHistoriaClinica https://www.periodicosibepes.org.br/index.php/reinfo/article/view/168/65 #RegistroEletronicoDaHistoriaClinica registro eletronico da historia clinica #RelacaoMedicoPaciente uma forma singular de amizade ser humano/ser humano, que deve abranger a benevolência (querer o bem do outro), a benedicência (falar bem do outro, na medida em que pode fazê-lo sem mentir), a beneficência (aceitar lealmente o que o outro é ajudando-o delicadamente a que seja o que deve ser) e a benefidecência, que é a efusão – expansão de afeto – em direção ao outro, para compartilhar com ele algo que lhe pertence intimamente, que se dá em confidência. #RelacaoMedicoPaciente https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/576/548 #RelacaoMedicoPaciente relacao medico paciente #RelatorioDeImpactoAProtecaoDeDados "O RIPD é um instrumento importante de verificação e demonstração da conformidade do tratamento de dados pessoais realizado pela instituição e serve tanto para a análise quanto para a documentação do tratamento dos dados pessoais. O RIPD visa descrever os processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como as medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco." #RelatorioDeImpactoAProtecaoDeDados https://lgpd.ufsc.br/duvidas-frequentes/#dir001 #RelatorioDeImpactoAProtecaoDeDados relatório de impacto à proteção de dados #RelatorioImpacto2024001 Documento de conformidade (RIPD) que analisa os riscos e medidas de segurança no tratamento de dados sensíveis. #RelatorioImpacto2024001 Relatório de Impacto #ResponsabilidadeDeGuardaDoProntuario "É importante salientar que o prontuário pertence ao paciente, mas compete ao médico, em seu consultório, e aos diretores clínicos e/ou diretores técnicos, nos estabelecimentos de saúde, a responsabilidade pela guarda dos documentos" p2 #ResponsabilidadeDeGuardaDoProntuario https://www.periodicosibepes.org.br/index.php/reinfo/article/view/168/65 #ResponsabilidadeDeGuardaDoProntuario Custodial responsibility #ResponsabilidadeDeGuardaDoProntuario responsabilidade de guarda #RessonanciamagneticaCerebralpacienteY prontuariomariasilva #SegurancaDaInformacao Capacidade de sistemas assegurarem a proteção da informação quanto à disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade. #SegurancaDaInformacao https://www.gov.br/funasa/pt-br/acesso-a-informacao/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-lgpd/glossario-de-termos-chaves-relacionados-a-lgpd?utm_source #SegurancaDaInformacao seguranca da informacao #SigiloDeDados "Garante direitos fundamentais, incluindo a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, assegurando indenização no caso de violação. Também protege o direito de acesso à informação e o sigilo de dados pessoais." #SigiloDeDados https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/hu-ufsc/comunicacao/noticias/leis-regulam-acesso-ao-prontuario-e-defendem-privacidade-do-paciente #SigiloDeDados sigilo de dados #SigiloMedico Estabelece regras para a conduta dos profissionais de saúde, incluindo o dever de sigilo médico e a responsabilidade na guarda e compartilhamento de prontuários. #SigiloMedico https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/hu-ufsc/comunicacao/noticias/leis-regulam-acesso-ao-prontuario-e-defendem-privacidade-do-paciente #SigiloMedico sigilo medico #SigiloProfissional O Código de Ética Médica, no seu artigo 11, impõe o sigilo como um princípio fundamental para o exercício da medicina. No Capítulo IX estão as obrigações com o sigilo profissional. Lá estão: o dever do médico de orientar seus auxiliares e zelar para que todos respeitem o segredo profissional, e também a proibição do médico em facilitar o acesso ao prontuário por pessoas que não são obrigadas ao sigilo profissional. #SigiloProfissional https://ojs.letras.up.pt/index.php/prismacom/article/view/1822/1658 #SigiloProfissional sigilo profissional #SisHospitalClinicas Instância de Sistema de Informações em Saúde representando a plataforma tecnológica utilizada pelo Hospital das Clínicas. #SisHospitalClinicas SIS Hospital das Clínicas #SistemaDeInformacao Os Sistemas de Informação (SI) são sistemas ou processos capazes de modificar os dados em informações para tomada de decisão, de maneira gerencial ou assistencial, com rapidez, eficiência e objetividade #SistemaDeInformacao https://teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-23102019-170743/publico/CAROLINAGRIGOLATOVIOLA.pdf #SistemaDeInformacao Sistema de informação #SistemaDeInformacaoDaAtencaoBasica "O SIAB foi criado com a finalidade de ser um instrumento coordenador dos demais sistemas locais de saúde. Distinguia-se por retratar alguns fatores, como a realidade socioeconômica, situação de adoecimento, morte da população do território, mensuração dos serviços e das atividades de saúde e, além disso, ajudar no monitoramento da situação de saúde do território das áreas geográficas, funcionando também como vigilante epidemiológico de saúde." (p. 28-29) #SistemaDeInformacaoDaAtencaoBasica https://teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-23102019-170743/publico/CAROLINAGRIGOLATOVIOLA.pdf #SistemaDeInformacaoDaAtencaoBasica Sistema de Informação da Atenção Básica #SistemaDeInformacao_da_atencao_basica O SIAB foi criado com a finalidade de ser um instrumento coordenador dos demais sistemas locais de saúde. Distinguia-se por retratar alguns fatores, como a realidade socioeconômica, situação de adoecimento, morte da população do território, mensuração dos serviços e das atividades de saúde e, além disso, ajudar no monitoramento da situação de saúde do território das áreas geográficas, funcionando também como vigilante epidemiológico de saúde. #SistemaDeInformacao_da_atencao_basica https://teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-23102019-170743/publico/CAROLINAGRIGOLATOVIOLA.pdf #SistemaDeInformacao_da_atencao_basica sistema de informacao da atencao basica #SistemaDeInformacoesEmSaude Os sistemas de informações em saúde têm por objetivo instrumentalizar e apoiar a gestão dentro das unidades de saúde, e por consequência otimizar a prestação de serviços. #SistemaDeInformacoesEmSaude https://revista.uepb.edu.br/racin/article/view/4021/2975 #SistemaDeInformacoesEmSaude sistema de informacao em saude #SmartContract "A SC é um protocolo de transação computadorizado que executa os termos de um contrato (Szabo, 1994)" p. 6 #SmartContract https://www.scielo.br/j/rac/a/PRYrwJtnXYsPTHKxKhz4kfJ/ #SmartContract smart contract #TermoDeUso O Termo de Uso advém de a consciência do controlador e operador ser transparente com o titular de dados pessoais e comunicar como as atividades de tratamento desses dados observam os princípios dispostos no art. 6º da LGPD. #TermoDeUso https://lgpd.ufsc.br/duvidas-frequentes/#dir001 #TermoDeUso termo de uso #Transparencia "ter a visualização de qualquer transação" p. 11 #Transparencia https://www.scielo.br/j/rac/a/PRYrwJtnXYsPTHKxKhz4kfJ/ #Transparencia transparencia #TratamentoDeDadoPessoal Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração #TratamentoDeDadoPessoal https://lgpd.ufsc.br/duvidas-frequentes/#dir001 #TratamentoDeDadoPessoal tratamento de dado pessoal #armazena armazena #assegura assegura #autoriza autoriza #dataAtualizacao Data de Atualização #dataAuditoria Data de Auditoria #dataColeta Data de Coleta #dataConsentimento data consentimento #dataCriacao Data Criação #dataFornecimento Data de Fornecimento #dataImplantacao Data de Implantação #dataNascimento Data de Nascimento #dataValidade Data de Validade #eTitularDe e titular de #especialidade especialidade #formatoDoArquivo Formato do Arquivo #genero Genero #idProntuario Id prontuario #nome nome #numeroProtocolo numero protocolo #numeroRegistroProfissional numero registro profissional #possuiAssinaturaDigital Possui Assinatura Digital #preserva preserva #protege protege #requer requer #resolucao Resolução #supervisiona supervisiona #tamanhoArquivo Tamanho do Arquivo #trata trata #valida valida #verifica verifica #versao Versão do Sistema