Os conflitos dos territórios rurbanos sob a perspectiva do planejamento urbano em Rio Branco do Sul-PR
Resumo
Resumo: O presente trabalho estuda o fenômeno rurbano no município de Rio Branco do Sul. Os espaços rurbanos ou ainda espaços mistos, são assim denominados por apresentarem configurações e características rurais e urbanas tradicionalmente consideradas. Em Rio Branco do Sul, a pesquisa analisa como estes espaços podem ser pensados e planejados considerando o plano diretor publicado pela lei nº 987/2012, bem como pelas mudanças advindas de sua respectiva revisão. Além disso, busca-se a identificação de alguns conflitos que tem sido observados no município tal como o das paisagens rurbanas, que é a paisagem rural dentro do perímetro urbano ou o rural espelhado pela infraestrutura urbana, como o conflito dos lotes rurais muito próximos às áreas urbanas, que para instalação de infraestrutura mínima devem ter a área mínima de um lote rural (dois hectares), como o conflito das localidades rurais, uma vez que seja possível considerar que algumas localidades rurais são muito mais urbanas que as de fato denominadas urbanas, e ainda a sensível questão da expansão urbana, que deve seguir uma "expansão controlada" tanto pela questão das fragilidades ambientais quanto pela concentração das empresas de exploração e de mineração presentes no município. O estudo propõe também uma breve análise sobre a construção da questão urbana brasileira e a sua relação com o rurbano, partindo das reflexões sobre a urbanização brasileira até a entrada em vigor do Estatuto da Cidade e os planos diretores posteriores à determinação da lei. A partir disso, propõe-se algumas caracterizações das multidenominações tendo como classes o urbano, o rural, o urbano-rural e o rural-urbano, bem como analisa a definição dos limites urbanorurais por meio das indicações do IBGE, considerando a formação e emancipação dos municípios brasileiros e em Rio Branco do Sul. Por fim, analisa o mapeamento descritivo e cadastral em Rio Branco do Sul, considerando especialmente o novo projeto de mapeamento que se iniciou em 2021, e que desenha um novo cenário para o município do ponto de vista do planejamento urbano e gestão territorial, e analisa também o mapeamento normativo a partir do direito urbanístico e da legislação municipal urbana e das suas intersecções com os espaços rurais, teoricamente não abrangidos pelo perímetro e, portanto, pelas políticas urbanas. Abstract: The present work studies the rurban phenomenon in the municipality of Rio Branco do Sul. Rurban spaces, or mixed spaces, are so-called once they present rural and urban configurations and characteristics. In Rio Branco do Sul, the study analyzes how these spaces can be thought of and planned considering the master plan published by law number 987/2012. In addition, it seeks to identify some conflicts that have been observed in the municipality, such as the conflict of rurban landscapes; the rural landscape within the urban perimeter or the rural mirrored by urban infrastructure; the conflict of rural parcels that are too close to urban areas, which for installing the minimum infrastructure must have the minimum area of a rural parcel (two hectares); the conflict of rural localities, once it is possible to consider that some rural localities are more urban than the so-called urban; and the sensitive issue of urban sprawl, which must follow a "controlled sprawl", due to environmental weaknesses and the concentration of exploration and mining companies located in the municipality. The study also proposes a brief analysis on the construction of the Brazilian urban issue and its relationship with the rurban, starting from reflections that start at the beginning of urbanization to the promulgation of the City Statute and municipal master plans subsequent to the determination of the law. Based on this, it is proposed a characterization of the multidenominations, having as classes: urban, rurban, urban-rural, and rural-urban, as well as analyzing the role of IBGE in defining urban-rural limits, considering the formation and emancipation of Brazilian municipalities and in Rio Branco do Sul. Finally, the study analyzes two other issues: the descriptive and cadastral mapping in Rio Branco do Sul, especially considering the new mapping project that started in 2021, which draws a new scenario for the municipality from the point of view of urban planning and territorial management, and the issue of normative mapping based on urban law and urban municipal legislation and their intersections with rural spaces, theoretically not covered by the perimeter and, therefore, by urban policies.
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