Análise da política de medicamentos genéricos no Brasil : processo de politica e grupos de interesse
Visualizar/ Abrir
Data
2012Autor
Seretnei, Vanessa Carolina, 1988-
Metadata
Mostrar registro completoResumo
Resumo: A Política de Medicamentos Genéricos no Brasil surge como alternativa para ampliação do acesso aos medicamentos essenciais e o barateamento destes. Este trabalho tem por objetivo apresentar e discutir algumas fases do processo de políticas públicas envolvidas na política de medicamentos genéricos: criação de uma agenda; formulação de proposta; implementação da política e avaliação da política de incentivo aos medicamentos genéricos no Brasil. O referencial teórico abordará o modelo de processo de política e a relação entre políticas públicas e grupos de interesse. A Política de Medicamentos Genéricos a qual foi colocada na agenda política do governo em 1998, após determinação da Política Nacional de Medicamentos, teve sua formulação com base em regras sobre propriedade industrial sancionadas após a adesão ao Acordo TRIPS de 1995. Essa movimentação sobre os genéricos se deu em um momento no qual a vigilância sanitária do país passava por uma crise de confiança, entre 1998 e 1999, devido à falsificação de medicamentos, e além da crise, aumentos injustificados dos preços de medicamentos acabaram por culminar na abertura de uma comissão de inquérito parlamentar (CPI) para apuração dos fatos. Em meio à desconfiança de médicos e da população, manobras promovidas por grupos de interesse ligados a indústria e o comércio farmacêutico com vistas a dificultar a aceitação dos genéricos no mercado brasileiro e tirar o foco da CPI dos medicamentos, o então Ministro da Saúde José Serra, com objetivos claramente eleitoreiros, não mediu esforços frente ao enfrentamento dos conflitos que surgiram para concluir a implementação de tal política.
Collections
- Ciências Econômicas [2072]