Financiamento à agricultura familiar : análise da relação entre os agentes sob a ótica da teoria dos custos de transação

Abstract

Resumo: O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), criado em 1996, foi a primeira ação relevante de política pública do Governo Federal para atender a demanda por financiamento de crédito ao segmento da agricultura familiar. O objetivo deste trabalho é analisar as relações contratuais entre os agentes financeiros e os produtores rurais familiares, bem como indicar a importância e dimensão deste segmento da agricultura no Brasil. O referencial teórico utilizado é a Teoria dos Custos de Transação, com base nos pressupostos comportamentais e na dimensão das transações. A pesquisa teve duas etapas principais. Uma foi a descrição ampla do programa e da sua importância no contexto nacional e a outra foi a análise da assimetria de informações nas relações contratuais de financiamento de crédito entre agricultores familiares e os agentes financeiros. Foi possível observar que houve uma melhora no atendimento da demanda de crédito para o segmento da agricultura familiar, ainda que as regras não sejam de fácil compreensão para os agricultores e que as transações entre agentes financeiros e produtores familiares possuem custos de salvaguardas devido o pouco relacionamento entre as partes.