O processo de privatização na oferta da creche no município de Curitiba (2015-2021)

Abstract

Resumo: O presente estudo procurou caracterizar quem são os sujeitos privados que atuam na promoção da creche por meio da parceria público-privada no Município de Curitiba, assim como os movimentos do processo de privatização da sua oferta, no período de 2015 a 2021. A escolha do marco temporal se deu por meio do maior volume de contratos referentes às parcerias para a promoção da creche no Portal da Transparência do Município de Curitiba, nos anos anteriores os dados eram praticamente inexistentes. Buscou-se averiguar se em Curitiba ocorre a coexistência dos antigos e dos novos sujeitos privados na prática de parceria público-privada para a oferta da creche. Os antigos sujeitos remanescentes podem ser caracterizados como as instituições religiosas ou não categorizadas, que ainda hoje exercem influência, pela prática de estabelecimento de parceria público-privado para a promoção da oferta da creche. Os novos sujeitos seriam caracterizados por instituições com finalidade de lucro. O estudo é de cunho qualitativo e pautou-se pela pesquisa documental, por meio dos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Curitiba e pela deliberação da Lei n° 13.019 de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações sociais. Para compreender a relação existente por meio da parceria entre o ente federado municipal e as instituições contratadas, realizou-se entrevista semiestruturada com uma diretora de um Centro de Educação Infantil, que atua na promoção da creche. A pesquisa contou, ainda, com nove respostas ao questionário enviado para as 72 unidades de educação infantil contratadas pela Prefeitura de Curitiba. Conclui-se que, no município de Curitiba, há presença de antigos sujeitos na oferta da creche, sendo eles as instituições religiosas e aquelas denominadas de não categorizadas - essas eram predominantes nos contratados referentes ao ano de 2015. E os novos sujeitos, foram revelados a partir do edital de credenciamento de 2019, que se configuraram como entidades privadas com finalidade lucrativa. Em que essas, apareceram expressivamente nos contratos de 2019, e passaram a atuar ao lado das entidades religiosas e das não categorizadas.

Abstract: The present study sought to characterize who are the private subjects that work in the promotion of day care through the public-private partnership in the Municipality of Curitiba, as well as the movements of the privatization process of its offer, in the period from 2015 to 2021. The time frame took place through the greater volume of contracts referring to partnerships for the promotion of day care in the Transparency Portal of the Municipality of Curitiba, in previous years the data were practically non-existent. We sought to find out whether in Curitiba there is a coexistence of old and new private subjects in the practice of public-private partnership for the provision of day care. The former remaining subjects can be characterized as religious or uncategorized institutions, which still exert influence today, through the practice of establishing a public-private partnership to promote daycare provision. The new subjects would be characterized by institutions with the purpose of profit. The study is of a qualitative nature and was guided by documentary research, through contracts signed by the Municipality of Curitiba and by the deliberation of Law No. In order to understand the relationship that exists through the partnership between the municipal federated entity and the contracted institutions, a semi-structured interview was carried out with a director of a Child Education Center, which works in the promotion of day care. The survey also had nine responses to the questionnaire sent to the 72 early childhood education units contracted by the City of Curitiba. It is concluded that, in the city of Curitiba, there is a presence of former subjects in the provision of daycare, being religious institutions and those called uncategorized - these were predominant in the contracted persons referring to the year 2015. And the new subjects were revealed. from the 2019 accreditation notice, which were configured as for-profit private entities. In which these, they appeared significantly in the 2019 contracts, and began to act alongside religious and non-categorized entities.