Um diagnostico para uma reforma tributaria progressiva

Abstract

Resumo : O presente trabalho tem como objetivo apresentar que o conceito popularmente disseminado de que a tributação brasileira não é eficaz por ser muito elevada não se comprova. O principal problema do sistema tributário nacional se dá pela sua composição, que por focar em impostos indiretos acaba por manter prejudicar o crescimento e desenvolvimento econômico, assim como acentuar o problema já existente da concentração de renda. Então qual seria o problema do sistema tributário nacional? A necessidade de uma reforma tributária no país é clara. O debate sobre uma atualização do sistema onde se alinhe as tendências dos principais países, onde se é levado em conta a capacidade tributária de cada cidadão. Essa forma mais "justa" de tributar tem como foco a arrecadação por meio de tributos diretos que incidem sobre renda, herança e patrimônio, ao invés de impostos indiretos, que incidem sobre o consumo, e possuem caráter regressivo, pois como incide de uma maneira numericamente igual para todos, as pessoas das camadas mais pobres da sociedade acabam, proporcionalmente, mais pois praticamente toda sua renda é revertida para consumo, enquanto as camadas mais ricas, por poderem poupar ou investir parte de sua renda, pagam menos. Esse cenário faz com que a tributação acabe sendo um entrave para o crescimento econômico, além de aumentar a desigualdade de renda no país. Para responder essa questão, analises teóricas e pesquisas realizadas mostraram que existe espaço na tributação brasileira para um maior nível de tributação direta, visando um maior desenvolvimento econômico e redução da carga tributária sobre as camadas mais carentes da sociedade que atualmente, proporcionalmente, tem um esforço fiscal maior.