Avaliação e ensino de história : possibilidades e limites para a educação histórica

Abstract

Resumo: Este trabalho discute o modo como a avaliação foi constituída no ensino de História no Brasil tendo como referência os pressupostos teóricos da Educação Histórica. Para essa discussão foi realizada uma investigação qualitativa, cujo procedimento metodológico adotado foi a pesquisa documental, baseada na perspectiva da Análise de Conteúdo de Maria Laura P. B. Franco (2005). Desse modo, foram analisados, em uma perspectiva histórica, os seguintes documentos: Decreto n.19.890, de 18 de abril de 1931, instituído com a Reforma Francisco Campos; Decreto n. 4.244, de 9 de abril de 1942, estabelecido com a Reforma Capanema; Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDB) Lei nº 4.024/1961; LDB Lei nº 5.692/1971; LDB Lei n° 9.394/1996; Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o Ensino Fundamental e Ensino Médio; e, Base Nacional Comum Curricular, implementada em 2017. Para as considerações acerca do ensino de História nos documentos analisados recorreu-se a Abud (1993; 2005), Bittencourt (2005; 2009), Nadai, (1993), e Schmidt (2004; 2012; 2016). Para o entendimento da BNCC e sua adesão à Lógica das Competências foram utilizados os pensamentos de Silva (2008) e de Freitas (2018). Para refletir sobre a avaliação na epistemologia da aprendizagem histórica foram privilegiadas discussões na perspectiva da práxis conforme Rüsen (2010), que esclarece que a aprendizagem histórica faz sentido quando motiva nos sujeitos a ação, tendo como perspectiva o futuro. Serviram também como referência no campo teórico da Educação Histórica Lee (2001; 2003; 2006) e Barca (2001). Os resultados indicaram que a avaliação em ensino de História tem sido constituída a partir de concepções de avaliação baseadas no campo da teoria pedagógica, isto é, não se leva em consideração a dimensão epistemológica da avaliação, não se privilegia a natureza do conhecimento histórico.

Abstract: This work discusses how the evaluation process was constituted in the teaching of History in Brazil, based on the theoretical assumptions of History Education. Therefore, through documentary research, a qualitative investigation was carried out based on the perspective of Content Analysis by Maria Laura P. B. Franco (2005), adopted as the primary methodological procedure. The following documents were analyzed from a historical perspective: Decree n. 19.890, of April 18, 1931, established with the Francisco Campos Reform; Decree n. 4.244, of April 9, 1942, established with the Capanema Reform; Law of Directives and Bases for National Education (LDB) Law n. 4.024/1961; LDB Law n. 5.692/1971; LDB Law n. 9.394/1996; National Curricular Parameters (NPCs) for Elementary and High School; and the Common National Curricular Base (BNCC), implemented in 2017. For the considerations about history teaching in the analyzed documents, we drew on Abud (1993; 2005), Bittencourt (2005; 2009), Nadai (1993), and Schmidt (2004; 2012; 2016). Silva's (2008) and Freitas's (2018) theories were used for understanding the BNCC and its adherence to the logic of competencies and instrumentalization. To reflect upon the evaluation process in the epistemology of historical learning, discussions from the perspective of praxis were privileged. According to Rüsen (2010), historical learning makes sense when it motivates subjects to act, having the future as a perspective. Lee (2001; 2003; 2006) and Barca (2001) were also referenced in the theoretical field of History Education. The results indicated that evaluation in history teaching had been constituted from conceptions of evaluation based on pedagogical theory. Thus, the epistemological dimension of evaluation is not considered, and the nature of historical knowledge is not privileged.