A conservação do litoral norte paranaense através de unidades de conservação (UCs), sua relação com a pesca e percepção de atores envolvidos.

Abstract

O objetivo do presente trabalho é conhecer como os processos de implantação e gestão de Unidades de Conservação (UCs) litoral do Paraná têm afetado (positiva e negativamente) as comunidades de pescadores inseridas nelas ou na sua área de amortecimento, e as respostas elaboradas por estas. Mais da metade das UCS presentes no litoral paranaense (2012) são de proteção integral, onde o nivel de intervenção humana é praticamente vetado. A categoria com maior presença são os Parques, à maioria deles estaduais, com somente dois nacionais. Os municipios de Guaraqueçaba e Antonina são os que possuem o maior número de UCS. Considerando UCS de nivel de proteção integral, as que compreendem em suas áreas o maior número de comunidades de pescadores são a Estação Ecológica de Guraraqueçaba (ESEC), e o Parque Nacional do Superagüi (PARNA). Foram selecionadas très comunidades para este estudo: Vila das Peças (na Ilha das Peças) e Barra do Superagüi e Barra do Ararapira, (na Ilha do Superagüi). Foram aplicados questionários semi-estruturados a informantes qualificados das comunidades e aos funcionários responsáveis da ESEC de Guaraqueçaba do PARNA do Superagüi. Nos mesmos, se questionou sobre o histórico das UCs, sobre as regras estabelecidas por estas às comunidades e sobre os possíveis efeitos destas nelas, positivos e negativos. Assim, se objetivava identificar as regras efetivamente aplicadas e conhecer, registrar percepção dos principais atores envolvidos sobre os seus efeitos nas comunidades de pescadores selecionadas. Os resultados mostraram falta de conhecimento dos comunitários com relação às UCs e as restrições ambientais associadas. O principal impacto devido à presença das Ucs, segundo a percepção res das vilas, dos informantes qualificados, atuais moradores das surge a à partir dos limites para a construção/reforma e venda de terrenos. O turismo surge para as impostos par comunidades do entorno do PARNA do Superagui como uma atividade já propicia, no caso de Vila das Peças, e que pode propiciar uma melhoria na geração de renda e de qualidade de vida num futuro não muito distante na Vila de Superagüi, enquanto para a Barra do Ararapira, o futuro deles apenas depende do dade que futuro da pesca. Atividades extrativistas de subsistência continuam ocorrendo nas áreas das UCs. O envolvimento das comunidades nos espaços participativos de gestão deve ser estimulado, e sempre que possivel analisado para que ocorram melhorias no seu formato, o que facilitará o manejo adequado da área, e garantirá às comunidades o direito de se reproduzirem cultural e materialmente.

Palavras-chave: Unidades de Conservação (UCs), litoral do Paraná, comunidades de pescadores, Guaraqueçaba, Vila das Peças, Barra do Superagüi, Barra do Ararapira.

This study investigates how the processes of implantation and management of Protected Areas (PAs) on the Paraná's coastland affect (in both positive and negative ways) the fishermen's comunities that live in the area or in the buffer zone, as well as their behavior regarding the PAs. More than half of the PAS on the coast of Paraná (2012) are integrally protected, which means the human intervention is almost banned. The most common category is the called Park, mostly state-law and only two federal-ruled. Most of the PAS are located Guaraqueçaba and Antonina. In terms of full protection, the Ecological Station of Guaraqueçaba and the Superagüi National Park presents the main concentration of fishermen. Three communities were selected for this study: Vila das Peças (on Peças Island) e Barra do Superagüi e Barra do Ararapira (on Superagui Island). Qualified informants and the staff responsible for the PAS were interviewed about the history of the PAS, rules defined for the communities and possible effects (either positive or negative). Thus, the purpose was to identify the effective applied rules, get to know them and registrate the perception of the main actores involved and their effects on the selected fishermen's communities. The results showed the gap in the community's knowledge about the PAS and their environmental restrictions. According to the perception of the qualified informants and actual residents of the villages, the major impact despite the PAS is the limitation to build, reform and sell areas and properties. The tourism arises as an activity that not only the income but also the life quality (as already happens in Vila das Peças), which might also work for Vila do Superagüi. In the case of Barra do Ararapira, the future goes around fishing. Extractive activities for a living keep happening on the PAs. The involvement of the communities on the management must be motivated and analised as often as possible, a fim de addapt it's format, in order to facilitate the aplication of the most correct management for each area. Thus, the present communities will be able to reproduct culturally and materially.

Key-words: Protected Areas (PAs), Paraná's coastland, fishermen's communities, Guaraqueçaba, Vila das Peças, Barra do Superagüi, Barra do Ararapira.