A divida publica brasileira como resultado das crises fiscal e financeira nas ultimas tres decadas

Abstract

Resumo: A economia brasileira é caracterizada por fortes turbulências ao longo de sua trajetória. Dadas as crises fiscal e financeira que o Estado Brasileiro enfrentou, desde meados do século XX, e ainda enfrenta, juntamente com um ambiente macroeconômico de alta vulnerabilidade externa, percebe-se uma economia debilitada, que não encontra um caminho certo para seu desenvolvimento. As crises a partir do final dos anos de 1970 fizeram o país entrar num processo de grandes dificuldades de constituir mecanismos de financiamento, num cenário de inflação ascendente, altas taxas de juros internas, crescimento medíocre e fragilidade a choques externos. As operações de dívida pública foram inovações necessárias para se captar recursos, através da colocação de títulos diferenciados no mercado financeiro. Com a falta de novos financiamentos produtivos consideráveis, as receitas do setor público vão para o pagamento dos juros desta dívida no mercado financeiro: "engessando" a possibilidade de novos investimentos se realizarem e fazendo com que a dívida líquida do setor público tenha um comportamento ascendente. Há várias linhas de raciocínio para a sustentabilidade da dívida: a linha heterodoxa, a conservadora às políticas adotadas nos últimos governos e as alternativas, críticas ao modelo conduzido atualmente. Como as questões interna e externa do Brasil não estão devidamente articuladas com as medidas atuais, devem-se buscar métodos alternativos de condução na política econômica: aumentando os prazos do serviço da dívida (funding), controlando os fluxos de capitais e ajustando os aspectos da credibilidade do Estado; possibilitando juros e prêmios menos onerosos para o Estado brasileiro.