A contribuiçao do ICMS ecologico para o desenvolvimento sustentavel no Estado do Parana
Resumo
Resumo: O desenvolvimento sustentável e apresentado conceitualmente como sendo um prolongamento dos recursos naturais, mas que enfrenta problemas de ineficiência na alocação de recursos, densidade populacional, planejamento intra-esti utural e de conscientização da sociedade. São consideradas algumas escolas do pensamento ambientalista, para se ter uma idéia de qual direção devemos tomar. As reservas naturais são consideradas como condição fundamental para a sobrevivência da sociedade. E visto que ao longo do tempo o Paraná apresenta degradação florestal acentuada, o imposto ecológico na forma da Lei 59 91. é uma forma de amenizar o desflorestamento e garantir a biodiversidade. Implantado em 1992. teve grande êxito, pois as Prefeituras buscaram adequar-se nos parâmetros citados na Lei para garantir repasses llnanceiros. Com base nesses repasses financeiros e nas áreas de preservação cadastradas, é feita uma análise de alguns benefícios que a implantação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológico trouxe para contribuir com o desenvolvimento sustentável no Estado do Paraná.
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- Ciências Econômicas [2072]