Consideraçoes sobre os determinantes da participaçao de menores na força de trabalho do Brasil

Abstract

Resumo: O trabalho infantil no Brasil vem diminuindo na intensidade, mas não deixa de ser preocupante. Como uma conseqüência da pobreza, da exclusão social e da falta de oportunidade para, praticamente, metade da população brasileira, tem merecido a atenção do governo em conjunto com organizações não-governamentais, entidades internacionais e da sociedade. Com uso dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), analisou-se a situação das crianças e adolescentes trabalhadores de nosso país, no período de 1992 a 2001. Os principais determinantes do trabalho infanto-juvenil são: a má distribuição da renda, o baixo nível de escolaridade, a informalidade e terceirização, os trabalhos ilegais, a ineficácia da fiscalização, a falta de emprego para os pais de famílias e o baixo nível de renda. Constatou-se que as políticas para a erradicação do trabalho de crianças e adolescentes têm contribuído para melhorar os indicadores sociais brasileiros, diminuindo em número a quantidade de menores trabalhadores. Mas, ainda são necessárias ações conjuntas de geração de emprego e de renda para as famílias mais desamparadas, afim de evitar o trabalho infantil.