O processo de reforma institucional dos portos brasileiros : uma visao da década de 90

Abstract

Resumo: O sistema portuário brasileiro, atualmente e constituído por 36 portos públicos organizados, distribuídos nos 7,4 mil km da costa brasileira, sob a administração de Companhia Docas, concessionarias estaduais ou privadas e diversos terminais de uso privativo e instalações portuárias, operando cargas próprias e de terceiros. A partir da década de 90, com a Lei 8.029/90, com a extinção da Portobras – criada em 1975 com a finalidade de construir, explorar e administrar os portos brasileiros e, também, as vias navegáveis de interior, inicia-se o processo de reforma institucional do setor. Dentre os diversos entraves que impediam o desenvolvimento do segmento no país, os custos de movimentação, pressionados por diversas questões relativas ao fornecimento dos serviços despontavam consideravelmente. E, a obsolescência dos equipamentos, a baixa produtividade, deficit de investimento em infra-estrutura, tempo de espera, custos de logística, afetavam a competitividade brasileira no comércio exterior, e suas externalidades. O Brasil e considerado um dos mais importantes países emergentes e principal força econômica da América Latina, tendo sua importância para o equilíbrio da economia mundial extremamente reconhecida. Possui todas as condições para se tornar uma potência econômica, tendo em vista sua riqueza de recursos naturais e forte indústria de base. Segundo SILVA (1999), a América do Sul é um continente com abundância de recursos naturais e potencial para desenvolver um setor comercial e industrial próspero. Entretanto, o chamado "custo Brasil" tem sido o grande responsável pela falta de competitividade brasileira no mercado internacional. Dentre os inúmeros fatores, pode-se citar a ineficiente infra-estrutura logística e os elevados custos portuários como exemplos de agentes que oneram os preços dos produtos voltados para a exportação. O presente trabalho visa identificar a influência e grau de contribuição da atividade portuária na economia brasileira, seu desenvolvimento e que possibilidades de expansão econômica poderá ter dentro de um processo de reforma institucional, a fim de se excluir os obstáculos do setor portuário para facilitar o desenvolvimento do comércio exterior, com a expansão do atendimento da demanda, dada a redução de custos de movimentação, repasse aos embarcadores e maior competitividade sistêmica. Para atender a esses objetivos, uma série de mudanças e atores foram introduzidos no processo de reestruturação, gestão e operação do sistema portuário brasileiro, os quais serão comentados no presente trabalho. Em função disso, a monografia está estruturada em apresentar o esboço da nova estrutura portuária e o processo de reforma institucional dos portos brasileiros, fornecendo uma visão geral sobre o assunto.