"Ó a mãe do ladrão, ó a vó do ladrão" : governamentalidade, periculosidade e a expansão do controle criminal através da revista íntima/vexatória no sistema penitenciário paranaense

Abstract

Resumo: Esta tese tem por objeto de pesquisa a revista íntima prisional também denominada, sinonimamente, revista vexatória. Interessa o protocolo destinado às visitas de presos que precisam enfrentar nudez, agachamentos sobre espelhos e toda uma gama de fatores que impactam diretamente sobre os corpos dessas visitantes. Com finalidade de recortar localmente, investiga-se a realidade paranaense através da eleição da Penitenciária Industrial de Guarapuava (PIG) como campo de pesquisa. Tendo abordagem qualitativa, a metodologia empregada foi o estudo de caso, combinado com a pesquisa bibliográfica. Do estudo de caso foram coletados dados através da condução de 18 (dezoito) entrevistas, realizadas na modalidade aberta (sem pauta prévia), tendo dois grupos de participantes, um formado por 10 (dez) agentes penitenciários de ambos os gêneros e 08 (oito) visitantes, grupo composto exclusivamente por mulheres, bem como documentos (decisões judiciais internacionais e nacionais). Dessa pesquisa empírica, cruzada com a pesquisa bibliográfica, foi possível extrair diversos pontos analíticos que, seguindo a análise de conteúdo, resultou em três categorias: uma sobre periculosidade e porosidade do sistema prisional; uma sobre a centralidade do corpo na dinâmica de controle e de poder; e a última sobre o uso de tecnologia para mediar a revista, o body scan. O referencial teórico principal é Michel Foucault. Após as investigações foi possível concluir que o discurso/verdade sobre a periculosidade de algumas pessoas/categorias tem um papel fundamental na formação de uma forma específica de governar, que chamamos de governamentalidade criminal. Dentro dessa governamentalidade, a prática da revista íntima/vexatória revela que os discursos construídos sobre quem é perigoso e, por isso, demanda controle constante, permite ao Estado intervir através do aparato criminal sobre corpos e pessoas que não cometeram qualquer delito. Em resumo, a governamentalidade criminal, suportada sobre uma 'verdade' da periculosidade, age de forma preventiva sobre pessoas e corpos discursivamente construídos como ontologicamente perigosos.

Abstract: This thesis has as object the intimate search, also called, synonymously, the invasive search. The protocol for visitors of prisoners in interesting, who have to face nudity, squats on mirrors and a whole range of factors that directly impact the bodies of these visitors. In order to delimit locally, the reality of Paraná is investigated through the election of the Industrial Penitentiary of Guarapuava (PIG) as field of research. Taking a qualitative approach, the methodology used was the case study, combined with bibliographic research. Data were collected by conducting 18 (eighteen) interviews, executed in the open mode (without a prior agenda), with two groups of participants, one consisting of 10 (ten) prison officers of both genders and 08 (eight) visitors, a group composed exclusively by women, as well as documents (international and national court decisions). From this empirical research, crossed with the bibliographical research, it was possible to extract several analytical points which, following the content analysis, resulted in three categories: one on the dangerousness and porosity of the prison system; one on the centrality of the body in the dynamics of control and power; and the last one about the use of technology to mediate the search, the body scan. The main theoretical framework is Michel Foucault. After the investigations, it was possible to conclude that the discourse/truth about the danger of some people/categories has a fundamental role in the formation of a specific way of governing, which we call criminal governmentality. Within this governmentality, the practice of intimate/vexatious/invasive search reveals that the discourses constructed about who is dangerous and, therefore, demands constant control, allows the State to intervene through the criminal apparatus on bodies and people who have not committed any crime. In short, criminal governmentality, supported by a 'truth' of dangerousness, acts preventively on people and bodies discursively constructed as ontologically dangerous.