Os programas de lotes urbanizados para autoconstrução no município de Curitiba : produção da cidade e da moradia pela COHAB-CT

Abstract

Resumo: Esta Dissertação tem como objeto de análise os programas de lotes urbanizados para autoconstrução no Município de Curitiba produzidos pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB-CT). Os primeiros lotes urbanizados para autoconstrução foram produzidos durante a vigência do Banco Nacional de Habitação (BNH) e, no período de 2001 a 2005, representavam a terceira tipologia habitacional mais ofertada pelos municípios brasileiros. Em Curitiba, até o início da década de 2010, corresponderam a mais da metade da produção habitacional da COHAB-CT, contabilizando cerca de quarenta mil lotes para autoconstrução. Nas últimas décadas de operação em Curitiba, esses programas passaram a ser realizados em associação com a iniciativa privada. Embora representativa, em termos quantitativos há pouco conhecimento acumulado a respeito da produção de lotes urbanizados no Município, suas características e efeitos na produção da cidade e do espaço de moradia popular. O objetivo geral da investigação é refletir acerca da produção da cidade e da moradia a partir da execução dos programas de lotes urbanizados para autoconstrução implementados pela COHABCT em Curitiba. A pesquisa tem caráter descritivo e analítico e foi desenvolvida a partir de dados obtidos em documentos publicados pela Companhia, produções acadêmicas e entrevistas realizadas com agentes públicos, empresas e setores populares envolvidos na implantação desses programas. Além disso, foram analisadas as dimensões envolvidas na autoconstrução e sua institucionalização pela política municipal de habitação. Os resultados apontaram que, durante o período em que foram executados, os programas sofreram diversas modificações que contribuíram para a precarização das condições de moradia dos setores populares enquanto viabilizaram economicamente incorporadoras imobiliárias e a própria COHAB-CT como agentes promotoras da moradia popular em Curitiba. A investigação identificou, ainda, a atuação dos movimentos populares na luta por moradia digna e as estratégias por eles adotadas para pressionar o Estado para enfrentar a questão no Município de Curitiba. Os resultados da pesquisa contribuem para a reflexão acerca do papel do Estado na promoção do acesso universal à moradia digna, à luz da execução da política habitacional praticada em Curitiba.

Abstract: This Dissertation analyses the urbanized lots for self-construction programs produced by the Curitiba Popular Housing Company (Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT) in the city of Curitiba. The first urbanized lots for self-construction were produced during the operation of the National Housing Bank (Banco Nacional de Habitação - BNH), from 1964 to 1984, and later, from 2001 to 2005, they came to represent the third most common housing typology offered by Brazilian municipalities. In Curitiba, they accounted for more than half of COHAB-CT's housing production until the beginning of the 2010s, totalling almost forty thousand lots for self-construction sold by the Company. In the last decades they were offered in Curitiba, these programs started to be carried out in association with the private sector. Although representative in quantitative terms, there is little accumulated knowledge regarding the production of urbanized lots, its characteristics and effects on the production of the city and of the spaces destined for popular housing in the city. The general objective of this investigation is to reflect on the effects of the execution of the urbanized lots for self-construction programs implemented by COHAB-CT in Curitiba on the production of the city and its housing policy. The research has a descriptive and analytical character and was developed based on data obtained in documents published by the Company, on academic productions and in interviews with public agents, real estate developers and popular sectors involved in the implementation of these programs. Furthermore, it analyses the dimensions involved in self-construction and its institutionalization by the municipal housing policy. The results showed that during the period in which they were executed, the programs underwent several modifications that contributed to the precarious living conditions of the popular sectors in Curitiba, at the same time that they made it economically viable for real estate developers and for COHAB-CT itself to act as popular housing promoters. The investigation also identified the role of popular movements in the struggle for decent housing and the strategies they adopted to pressure the State to face the issue in the municipality of Curitiba. The research results contribute to the reflection on the role of the State in promoting universal access to decent housing in light of the implementation of the housing policy in Curitiba.