Configuraçoes contemporâneas do cooperativismo brasileiro : da economia ao direito

Abstract

Resumo: O objetivo dessa dissertação consistiu na análise, a partir dos pressupostos do materialismo histórico, do contexto em que estão inseridas às cooperativas brasileiras, em especial, o cooperativismo de produção, e na relação deste com as formas diferenciadas de organização designadas dessa maneira. A análise do contexto abordou os fundamentos e as configurações contemporâneas do modo de produção capitalista e os pressupostos e características do direito moderno e sua influência na estruturação do direito brasileiro. Para a diferenciação das cooperativas, foi estabelecida uma tipologia que possibilitou a verificação da finalidade e da natureza orgânica das cooperativas, utilizando como critérios: (i) a atividade fim; (ii) o processo, a organização e as relações de trabalho e (iii) o projeto político das organizações.