(I)materialidade, poder constituinte e constituição : reflexões a partir da obra de Andreas Philippopoulos-Mihalopoulos

Abstract

Resumo: Esse trabalho almejou explorar uma possibilidade de reposicionamento da (i)materialidade e dos corpos dentro do pensamento Constitucional, a partir da ontologia jurídico-espacial materialista proposta por Andreas Philippopoulos-Mihalopoulos com seus três conceitos chave: lawscape, atmosfera e justiça espacial. Assim, a partir do pressuposto de que o Direito e a Constituição se dissimulam enquanto imateriais, buscou-se responder à questão: qual é a (i)materialidade da Constituição? Dessa maneira, foi realizado um diálogo da teoria de Philippopoulos-Mihalopoulos com a teoria constitucional de Niklas Luhmann, Antonio Negri e em especial, seguindo os passos dados com a proposição de uma constituição (in)corporada trazida por Angela Fonseca, Thiago Hoshino e Vera Karam de Chueiri. Essa análise se pautou na exploração da teoria dos afetos, das releituras feministas de Espinosa, dos novos materialismos, pós-humanismo e de algumas teses da Ontologia Orientada ao Objeto (OOO), amplo leque de referências que pode ser lido através da teoria de Philippopoulos-Mihalopoulos. Também foram trazidas à tona reflexões a partir de momentos constituintes, como a Revolução Haitiana (1791-1804) e as constituintes brasileiras de 1823 e de 1987-1988. Foi concluído que vantagem de tal leitura foi permitir uma teorização pós-representacionista da constituição enquanto operadora jurídico-política e espacial da materialidade, compreendendo a Constituição em um sentido profundamente material, atuando sobre um plano inclinado de corpos humanos e não-humanos em movimento. O poder constituinte foi tido enquanto imanente à Constituição, que tem um papel jurídico-político de ao mesmo tempo potencializar e agitar as agências constituintes e paradoxalmente as inserirem em um contínuo de materialidade constitucional. Finalizou-se a discussão com a ética proposta por Doreen Massey, Genevieve Lloyd e Moira Gatens, lida em conjunto com o conceito de Justiça Espacial, o que permitiu uma discussão constitucional da responsabilidade e dos direitos a partir de uma ecologia aberta, dos agenciamentos e do recuo.

Abstract: The present undergraduate thesis sought to experiment possibilities of repositioning bodies and (im)materiality within Constitutional Theory. This was done through Andreas Philippopoulos-Mihalopoulos’s proposal for a spatial-juridical materialist ontology, which has lawscape, atmosphere, and spatial justice as its key concepts. The analysis departed from Philippopoulos-Mihalopoulos‘s claim that Law and, we add, the Constitution, dissimulates themselves as immaterial and it called for answering the question: what is Constitution’s materiality? For doing so, it was established a dialogue between Andreas-Philippopoulos-Mihalopoulos’s theories and constitutional theory authors such as Niklas Luhmann, Antonio Negri, and, specially, it was nurtured an interchange with Angela Fonseca’s, Thiago Hoshino’s, and Vera Karam de Chueiri’s theory of an (in)corporated constitution. The analysis integrated many of Philippopoulos-Mihalopoulos’s theoretical frameworks, such as affect theory, feminist re-readings of Spinoza, new materialisms, posthumanist theory, and Object Oriented Ontology (OOO). The assessment also included several experimental reflections regarding some constituent moments such as the Haitian Revolution (1791-1804), and the brazilian constituent assemblies of 1823 and 1987-1988. Such investigation concluded that this post-representationalist reading of the Constitution allowed for the proposal of a concept of Constitution that is material through and through, operating spatially and immanently over a tilted continuum consisting of moving human and non-human bodies. Constituent power was conceptualized as being immanent to the Constitution, that acts in a juridical-political manner, concurrently empowering and stirring up constituent agency and, paradoxically, inserting them in a material-constitutional continuum. Lastly, the ethics of authors such as Doreen Massey, Genevieve Lloyd and Moira Gatens as read through the concept of spatial justice, made way for a discussion of constitutional responsibility, Law and rights, and which casts a open ecology, attention to assemblages and the importance of withdrawal