O direito virado no santo : enredos de nomos e axé

Abstract

Resumo: O que acontece quando nomos e axé se ocupam um do outro? É disso que esta tese se ocupa. Situando-se no campo da antropologia do direito, ela explora e busca amplificar desterritorializações que os modos do Atlântico negro (um nomos-kalunga ou okúnico) fazem funcionar dentro do nomos da terra ou, noutras palavras, a refração dos santos (orixás, voduns, inquices, caboclos, exus, pombagiras, malandros, encantados, eguns) nos corpos (e no corpus) do direito. O direito virado no santo não é rigorosamente um outro direito, mas a explicitação da sua multiplicidade, a irrupção das suas versões simultâneas, o realce dos seus devires-menores, seus enredos. Esses são devires posse-possessão, devires assento-assentamento, devires ebó-despacho, devires aluvaiá-alvará, devires exuadvogado, devires Pelintra-contrato, devires amalá-acórdão, devires jaqueira-patrimônio, devires atinsá-escritura, devires egun-de cujus, devires gestores-zeladores, devires Ifá- IPHAN. No mundo normativo do axé, o devir é, antes de tudo, um dever, uma obrigaçãode- santo, porque o candomblé é (também) agenciamento de conexões e alianças. Por sua vez, o enredo é uma relação de diferenças irredutíveis, um dispositivo de engajamento, narração e participação. "Ter enredos com" é "comer junto" e, por isso, meu texto deles se alimenta. O enredo é nele fio condutor (no sentido elétrico, inclusive) de tramas não sobre os segredos da feitura de santo, mas sobre os da feitura do direito. Como a relação afro-indígena, o parentesco entre práticas mágicas e burocráticas é contra-filiativo, mas ambas se movem por "demandas". Contaminando imaginações, os enredos de nomos e axé precipitam linhas de fuga à teologia política e sacodem a metafísica branca. Quando Seu Tranca-Ruas redige um contrato ou ganha um habeas corpus, quando Azonsú protagoniza um tombamento, quando Oyá interrompe um despejo, quando Xangô roda no STF, não estão em pauta apenas conflitos jurídicos ou "culturais", mas guerras ontológicas. Trata-se de torções e ressonâncias espectrais que dão notícia daquilo que assombra o estilo jurídico de pensamento, fazendo falar a propriedade, a família, o sujeito e a nação como os fe(i)tiches que são, entes que nos ultrapassam ligeiramente. Milongas, diriam os(as) angoleiros(as). A milonga não é mistura, ela é uma contra-mestiçagem: um gesto encruzilhado de co-constituição e co-existência, como num corpo iniciado estão assentados juntos pessoa, espíritos e orixá. Esse direito co-habitado ou (in)corporado pela cosmopolítica afro-brasileira se irradia precisamente por meio da equivocidade dos termos e não na sua transparência. Médium de transporte que é, o melhor que uma teoria etnográfica pode almejar é a "dar passagem" entre os mundos, despossuindo-os reciprocamente. Antes de tradução, portanto, transe. Mais do que pluralismos ou sincretismos, multiversalismos ou perspectivismos jurídicos: heranças e composições heterogêneas e atravessadas. Virar o direito no santo é suspender suas aparições maiúsculas para lavrá-lo na pedrinha mais miúda, que é também a que mais alumeia.

Abstract: What happens when nomos and axé turn to each other? That is what this thesis turns to. Situated in the field of legal anthropology, it explores and intends to amplify deterritorializations provoked by Black Atlantic modes (what I name nomos-kalunga ou nomos-okúnico) in the nomos of the earth, or else the refraction of santos (orixás, voduns, inquices, caboclos, exus, pombagiras, malandros, encantados, eguns) throughout law. Law "turned" in the saint (virado no santo) then is not strictly the description of another law but the explicitation of its simultaneous versions, the apparition of its multiplicity, law's becoming minor, its entanglements (enredos). Such are the becomings of possession (posse-possessão), settlement (assento-assentamento), dispatch (ebós-despachos), lawyerhood (exu-advogado), contract (Pelintra-contrato), ruling (amalá-acórdão), decedent (egun-de cujus), custodianship (gestores-zeladores) and others. In the normative world of axé, becoming is more likely an obligation (obrigação-de-santo), for candomblé is (also) an assemblage of alliances and connections. Entanglements are no synthesis, they regard irreducible differences and engagement in them. "To have entanglements with" (enredo) is to "eat together with" and therefore the text feeds on them. They are conducting wires (in an electric sense too) of the plots I convey, not plots about the secrets of the making of saints (feitura de santo) but of the making of law. As the African- Indigenous relationship, kinship between magic and bureaucratic practices agencies is counter-affiliative, but both move by "demand". Unconventionally cross-imaginative, entanglements of nomos and axé come to trigger lines of escape from political theology and shake (sacodem) white metaphysics. When Tranca-Ruas writes a contract or manages a habeas corpus, when Azonsú inscribes himself in the Heritage List, when Oyá stops an eviction and when Xangô visits the Constitutional Court, ontological wars and not simply judicial controversies are at stake. They amount to spectral resonances, twisting legal styles of thought haunted by subject and property and family and nation as factishes. Milongas, as people from Angola nation terreiros would say. Milonga does not account to a mixture, it is a counter-miscegenation or else a "misscege-nation": an enmeshed gesture of co-constitution, as in the initiated body person, spirits and orixá dwell together. Such a co-habited law embodies (incorpora) or is contaminated by African-Brazilian cosmopolitics through the very equivocity of its terms. A "transport medium" of a particular kind, the best an ethnographic theory can hope for is to give way (dar passagem) to/among worlds, reciprocally dispossessing them. Thus trance, rather than translation. Multiversalism and legal perpsectivism more than pluralism or syncretism: heterogeneous heritages and compositions. Turning law in the saint means suspending its capital apparitions to polish (lavrar) it in the tiniest stone, the most illuminative of all.