Um lixo valioso : a circulação de livros didáticos fora do espaço escolar após o período do uso

Abstract

Resumo: Pesquisa sobre os destinos dos livros didáticos após o prazo de utilização estipulado pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e novas formas de utilização desse material. Insere-se entre os estudos desenvolvidos pelo Núcleo de Pesquisa em Publicações Didáticas (NPPD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tem como objetivo geral investigar procedimentos das escolas públicas em relação aos livros didáticos quando os prazos legais de utilização se encerram. A revisão de literatura localizou poucos trabalhos sobre o tema, com abordagens diferentes. Além dos destinos dados a esses materiais, a pesquisa busca compreender novas funções que esses materiais assumem em contextos diversos, tanto dentro quanto fora das escolas. A pesquisa sustenta-se nos conceitos de leitura, livros e leitores e as relações entre os agentes envolvidos na prática leitora. Apoia-se na compreensão de que a leitura é uma ação dialógica, aos moldes da abordagem bakhtiniana, e que o leitor não realiza a leitura do livro didático de forma passiva, mas mediada por seus objetivos de leitura, assim como pelas condições socioculturais em que as práticas leitoras ocorrem. Apresenta elaborações sobre a questão do reaproveitamento dos livros didáticos e seu descarte a partir de seus determinantes legais, históricos e econômicos, situando a circulação desses materiais no contexto social. O trabalho empírico sobre novos destinos dados aos livros didáticos que encerram seu prazo legal de utilização inclui elementos derivados de: 1) resultados de oficina de leitura e escrita com livros didáticos de língua portuguesa que se realizou na graduação em licenciatura em letras português pela UFPR; 2) realização de estudo exploratório em três escolas públicas estaduais no Paraná e em uma escola federal em Santa Catarina; 3) análise de projetos institucionais que distribuem livros didáticos fora do prazo de vigência do PNLD; 4) análise de iniciativas individuais de aproveitamento e distribuição de livros didáticos fora do prazo de vigência do PNLD. Destaca-se que os livros didáticos, em especial os livros de língua portuguesa, por conta de seu conteúdo focado na multiplicidade de gêneros textuais, não encerram sua validade, mesmo depois do encerramento dos prazos legais para seu uso escolar. Apresenta possibilidades de reutilização desses materiais, envolvendo vários agentes, alguns ligados diretamente à escola, outros não. Conclui que as funções que Choppin (2004) atribuiu ao livro didático são relacionadas aos livros didáticos quando em uso dentro das normas legais e no espaço escolar e que após os prazos estipulados pelo PNLD e, em muitos casos, fora dos muros escolares, desenham-se novas funções desempenhadas pelos livros, que foram aqui denominados de lixo valioso. Palavras chave: Livros didáticos. Descarte de livros didáticos. Reutilização de livros didáticos. PNLD. Leitura.

Abstract: This is a research on the destinations given to textbooks after the term of use stipulated by the National Textbook Program (PNLD) is completed and on new ways of using this material. The present research is one among the studies developed by the Center for Research in Didactic Publications (NPPD) of the Federal University of Paraná (UFPR). Its general objective is to investigate public school procedures in relation to textbooks once the legal terms of use are over. The literature review found few studies with different approaches on the topic. In addition to the destinations given to these materials, the research seeks to understand new functions that these materials assume in different contexts, both inside and outside schools. The research is based on the concepts of reading, books and readers and the relationships between the agents involved in the practice of reading. It is supported by the understanding that reading is a dialogical action, based on the Bakhtinian approach, and that the reader does not passively read the textbook, but is mediated by his reading objectives, as well as by the socio-cultural conditions in which reading practices occur. The research presents elaborations on the issue of reusing textbooks and their disposal based on their legal, historical and economic determinants, placing the circulation of these materials in the social context. The empirical work on new destinations of these textbooks includes elements derived from: 1) results of a reading and writing workshop with Portuguese textbooks that took place in the undergraduate Portuguese Language degree at UFPR; 2) conducting an exploratory study in three state public schools in Paraná and one federal school in Santa Catarina; 3) analysis of institutional projects that distribute textbooks outside the PNLD terms; 4) analysis of individual initiatives for the use and distribution of textbooks outside the PNLD terms. It is noteworthy that textbooks, especially those of Portuguese language, due to their content focused on the multiplicity of textual genres, do not end in terms of their validity, even after the end of the legal deadlines for their school use. The research presents possibilities for reusing these materials, involving several agents, some which are directly linked to the school. The conclusion shows the functions that Choppin (2004) attributed to the textbook are related to textbooks when in use within the legal norms and in the school space. And once the deadlines stipulated by the PNLD end, in many cases outside the school walls, new functions are performed by these textbooks, which were here called valuable waste. Key-words: Textbooks. Disposal of textbooks. Reuse of textbooks. PNLD. Reading.