Dos possíveis caminhos para a recepção do trust no direito brasileiro à luz da doutrina

Abstract

Resumo : Este artigo visa expor e analisar, à luz da doutrina, os motivos pelos quais o trust pode ser vantajoso ao direito brasileiro, bem como os possíveis caminhos pelos quais ele pode ser recepcionado no ordenamento jurídico do Brasil. Inicia com a definição do trust e a investigação a respeito de sua maleabilidade. Demonstra que a doutrina é praticamente unânime quanto à necessidade da incorporação do trust no direito do país. Mostra a compatibilidade do instituto com o direito brasileiro, uma vez que a principal característica do trust contemporâneo é o patrimônio de afetação. Expõe as duas principais posições a respeito do modo como o trust pode ser incorporado em nosso sistema jurídico, aquela que defende sua recepção por meio da fidúcia e a que recomenda a inserção direta do instituto no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, faz uma breve reflexão sobre as correntes expostas.Utilizou-se metodologia qualitativa, com enfoque em pesquisa bibliográfica, isto é, na pesquisa da doutrina sobre trust e o direito brasileiro.

Abstract: This article aims to expose and analyse, in light of the legal literature, why the trust can be useful to Brazilian law, as well as the possible paths by which the trust can be received in the Brazilian legal order. It starts with the definition of trust and the investigation of its malleability. It demonstrates that the legal literature is almost unanimous about the necessity of the incorporation of the trust into the law of the country. It shows the compatibility of the institution with Brazilian law, since the main characteristic of the contemporary trust is the patrimony of affectation. It exposes the two main positions regarding how the trust can be incorporated into our legal system, the one that defends its reception through the fiducie and the one that recommends the direct insertion of the institution into the Brazilian legal order. Finally, it briefly reflects on the exposed positions. It used qualitative methodology, with a focus on bibliographic research, that is, on the research of the legal literature on trust and Brazilian law.