Para uma crítica do direito a partir do discurso popular : as instituições policiais e jurídicas na obra de Bezerra da Silva

Abstract

Resumo : O presente trabalho pretende construir uma releitura do discurso jurídico oficial,refletindo sobre a significação jurídica a partir das falas subalternas. Nesse sentido, apoiou-se no discurso popular, em sua face artística, representado pelo samba, gênero musical brasileiro com traços essenciais das culturas africanas e fala histórica de um grupo muito bem definido: as pessoas, antes escravizadas, que, no processo de higienização das cidades, passaram a ocupar os morros cariocas, assim como seus descendentes. O samba contribuiu para a criação da autoimagem dessas pessoas, enquanto grupo mais ou menos unificado, e formulou, ao mesmo tempo, severas críticas ao Direito como um todo, mas sobretudo ao sistema de justiça criminal. A partir da análise de algumas canções que compõem a obra do sambista Bezerra da Silva, buscou-se debater questões relativas à violência policial e à seletividade do sistema de justiça criminal. Analisando as canções selecionadas e apoiando-se nas reflexões de autores que operam uma crítica do Direito, foi possível desvelar que a criminalização secundária se dava, e ainda se dá, a partir de metarregras carregadas de preconceitos, e é destinada, majoritariamente, aos jovens negros e moradores dos morros, favelas, guetos ou quebradas.