A inconsistência da aplicação de alguns institutos tradicionais do direito do trabalho à realidade do atleta profissional das séries A e B de futebol

Abstract

Resumo : O presente trabalho abordará o direito desportivo trabalhista, a luz de institutos tradicionais de direito do trabalho e de casos práticos recentes comrelevância singular. Visando trazer um pouco mais de pragmatismo ao folclórico mundo do futebol e ao teórico mundo do direito, abordará as consequências de decisões judiciais no meio do esporte. Será colocada a prova a ideia do atleta profissional de futebol das séries A e B como um empregado hipossuficiente e ao final apresentará uma proposta de solução mais harmônica, capaz de servir como balizapara os demais casos práticos reais. Entendendo as relações de trabalho como produtos econômicos, sociais e políticos, abordará as inúmeras esferas que envolvem o meio profissional desportivo atento as suas especificidades. Abordará ainda temas constitucionais como a autonomia desportiva.

Abstract: The present work will address sports labor law, in the light of traditional labor law institutes and recent practical cases with singular relevance. In order to bring a little more pragmatism to the folkloric world of football and the theoretical world of law, it will address the consequences of judicial decisions in the middle of sport. The idea of the professional soccer athlete of series A and B as a low-income employee will be dismissed and at the end he will present a proposal for a more harmonious solution, capable of serving as a goal for the other real practical cases. Understanding labor relations as economic, social and political products, he will address the countless spheres that involve the professional sports environment aware of their specificities. It will also address constitutional issues such as sports autonomy.