Delações premiadas : a relação entre os empresários envolvidos em corrupção e a política brasileira

Abstract

Resumo: A corrupção é problema recorrente no Brasil e no mundo e a discussão sobre o assunto tem crescido no âmbito da Ciência Política desde a década de 90 no país, sendo intensificada a discussão após os escândalos da Operação Lava Jato. A investigação trouxe à tona, por meio da utilização de delações premiadas como meio probatório, diversos casos de envolvimento de empresários e políticos em práticas corruptas. O presente trabalho pretendeu, portanto, além de discorrer de maneira teórica sobre o assunto, utilizar os relatos nas delações premiadas de 30 (trinta) empresários de alto escalão, escolhidos pelo método posicional de Mills, e envolvidos no crime de corrupção, a fim de compreender, pela perspectiva dos empresários réus e investigados ora analisados, como era sua relação com a política brasileira, no tocante especialmente à corrupção. A hipótese do estudo é de que, na visão dos empresários, a corrupção é uma exigência institucionalizada e requerida pelos agentes políticos, sendo necessária para que as empresas se mantenham nas posições de relevância nacional, de modo que os atos ilícitos fazem parte intrínseca da relação com a política. Dessa forma, devido às raízes históricas e sociais da corrupção no país, a corrupção somente poderá ser combatida por mecanismos inteligentes, como Compliance. Palavras-chave: Corrupção. Empresários. Políticos. Delação Premiada.

Abstract: Corruption is a recurring problem in Brazil and in the world and the discussion on the subject has grown within the scope of Political Science since the 1990s in the country, with intensified discussion after the scandals of Operation Lava Jato. The investigation exposed, through the use of mechanism similar to plea bargain as evidence, several cases of involvement of businessmen and politicians in corrupt practices. Therefore, in addition to discussing the subject in a theoretical manner, the present work intended to use the reports in the awarding statements of 30 (thirty) businessmen, chosen by Mills' positional method, and involved in the crime of corruption, in order to understand, from the perspective of the defendant and investigated businesspeople now analyzed, how it was related to Brazilian politics, especially with regard to corruption. The study's hypothesis is that, in the view of entrepreneurs, corruption is an institutionalized phenomenon and required by political agents, being necessary for companies to remain in positions of national relevance, so that illicit acts are an intrinsic part of the relationship with politics. Thus, due to the historical and social roots of corruption in the country, corruption can only be combated by intelligent mechanisms, such as Compliance. Keywords: Corruption. Businessmen. Politicians. Plea Bargain.