Políticas de valorização docente e as relações de conflito entre a APP-Sindicato e o Governo do Estado do Paraná de 2011 a 2018

Abstract

Resumo: Essa dissertação teve como objetivo analisar as pautas que versam sobre a valorização docente e que foram motivo de disputa entre o Poder Executivo paranaense e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) entre os anos de 2011 a 2018, gestão do governador Beto Richa (PSDB). Para tanto, revisaram-se as justificativas das leis, propostas e regulamentos apresentados pelo Poder Executivo e aprovados ou em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná nesse período, utilizando a pesquisa por palavras-chave e a análise documental de Cellard (2014). Além disso, a pesquisa se dedicou a verificar as notícias relacionadas aos protestos e movimentos de resistência realizados nesse período, publicadas no site da APP- Sindicato. A pesquisa se configurou, portanto, em uma análise documental das duas fontes e visou compreender como as alterações de conjuntura ao longo do mandato de um mesmo governador podem ou não alterar as relações entre o governo e o sindicato. O trabalho aborda temas como a construção do estado de bem-estar social, a valorização docente e a legislação aprovada desde a Constituição Federal de 1988 a esse respeito e a ação do sindicalismo docente na valorização do trabalho do professor. O recorte temporal entre 2011 e 2018 foi escolhido para captar a alteração das políticas estaduais a partir de 2015, que a literatura indica como um momento de ruptura das políticas de valorização docente. Palavras-chave: Políticas educacionais. Políticas de valorização docente. Sindicalismo docente. Conflito.

Abstract: This dissertation aimed to analyze the guidelines that deal with teacher valorization and that were the subject of dispute between the Executive Power of Paraná and the Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) between the years 2011 to 2018, under governor Beto Richa (PSDB). To this end, the justifications for the laws, proposals and regulations presented by the Executive Branch were approved or being processed by the Legislative Assembly of the State of Paraná in that period, using the keyword search and documentary analysis by Cellard (2014). In addition, the research was dedicated to checking the news related to the protests and resistance movements carried out in that period, published on the APPSindicato website. The research was configured, therefore, as a documentary analysis of the two sources and aimed to understand how changes in the situation during the term of the same governor may or may not change the relationship between the government and the union. The work addresses topics such as the construction of the welfare state, teacher appreciation and legislation passed since the Federal Constitution of 1988 in this regard and the action of teacher unionism in valuing the work of the teacher. The time frame between 2011 and 2018 was chosen to capture the change in state policies from 2015, which the literature indicates as a moment of rupture in the policies of teacher appreciation. Keywords: Educational policies. Teacher valorization policies. Teaching unionism. Conflict.