Desenvolvimento tecnológico em defesa : análise do sistema integrado de monitoramento de fronteiras - SISFRON
Resumo
Resumo: A presente pesquisa tem como tema o fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID) para o desenvolvimento tecnológico e industrial brasileiro, tendo como objeto de análise o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - Sisfron, Programa Estratégico do Exército Brasileiro (PrgEE), o qual além de objetivar ganhos operacionais, busca impulsionar a capacidade da indústria de defesa nacional para a conquista da autonomia em tecnologias sensíveis. Mais especificamente, pretende-se analisar a aplicação das políticas públicas de fomento à Base Industrial de Defesa, como indutoras do desenvolvimento tecnológico e industrial brasileiro. O presente trabalho está baseado na perspectiva teórica do neoinstitucionalismo, a partir da vertente de pensamento do institucionalismo histórico, bem como, no modelo de inovação da "Hélice Tríplice". Para atingir seu objetivo, esta pesquisa busca responder as seguintes perguntas: Em que medida a capacidade de mobilização da BID brasileira está presente nos arranjos institucionais que envolvem o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - Sisfron e quais são os possíveis spillovers da BID envolvidos no Sisfron, de modo a beneficiar o conjunto maior da indústria brasileira? O objetivo geral do trabalho é compreender as ações do Estado brasileiro para o desenvolvimento da indústria de Defesa, a fim de alcançar a autonomia em tecnologias sensíveis, como agente materializador dos projetos nacionais. Esta pesquisa tem como objetivos específicos, analisar, de uma forma mais ampla para ajudar a contextualizar o que acontece no caso do Sisfron, as políticas de fomento à indústria de Defesa brasileira; levantar, de uma forma mais ampla, as necessidades e as vulnerabilidades da indústria de Defesa brasileira; analisar, de uma forma mais ampla, a importância da indústria de Defesa para o desenvolvimento nacional; e analisar a capacidade de mobilização industrial da Base Industrial de Defesa brasileira a partir do desenvolvimento do Sisfron. A pesquisa em questão pode ser justificada pelo fato de o fortalecimento da indústria de Defesa, além de ser prioridade para a Estratégia Nacional de Defesa (END), oferece importantes meios para a elevação do nível de autonomia em tecnologias sensíveis de Defesa, na área de ciência, tecnologia e inovação, contribuindo para o desenvolvimento industrial e tecnológico do país, bem como, favorece uma política de Defesa dissuasória na Defesa dos interesses nacionais. A hipótese do trabalho é que há uma ligação direta entre o desenvolvimento industrial e tecnológico e as ações proporcionadas pelo Estado através de suas políticas. Argumenta-se também que os investimentos no setor de Defesa e Segurança podem oferecer grande retorno socioeconômico ao Estado, bem como, servem ao objetivo de alcançar inovações tecnológicas de autonomia nacional, com grande potencial de transbordamento para o setor civil. Palavras-chave: Indústria de Defesa, Sisfron. CT&I. Neoinstitucionalismo. Hélice Tríplice. Abstract: This research has as its theme the strengthening of the Industrial Defense Base (IDB) for technological and industrial development in Brazil, having as object of analysis the Integrated Border Monitoring System - Sisfron, Strategic Program of the Brazilian Army (SPBA), which besides aiming at operational gains, it seeks to boost the capacity of the national defense industry to achieve autonomy in sensitive technologies. More specifically, it is intended to analyze the application of public policy of promotion of the Industrial Defense Base, as inducers of Brazilian technological and industrial development. The present work is based on the theoretical perspective of neoinstitutionalism, from the perspective of historical institutionalism, as well as, in the "Triple Helix" innovation model. To achieve its objective, this research seeks to answer the following questions: To what extent is the mobilization capacity of the Brazilian IDB present in the institutional arrangements that involve the Integrated Border Monitoring System - Sisfron and what are the possible IDB spillovers involved in Sisfron, in order to benefit the largest set of Brazilian industry? The general objective of the work is to understand the actions of the Brazilian State for the development of the Defense industry, in order to achieve autonomy in sensitive technologies, as a materializing agent of national projects. This research has as specific objectives, to analyze, in a broader way to help contextualize what happens in the case of Sisfron, the policies of promotion to the Brazilian Defense industry; raise, in a broader way, the needs and vulnerabilities of the Brazilian Defense industry; analyze, in a broader way, the importance of the Defense industry for national development; and to analyze the industrial mobilization capacity of the Brazilian Defense Industrial Base based on the development of Sisfron. The research in question can be justified by the fact that the strengthening of the Defense industry, in addition to being a priority for the National Defense Strategy (NDS), offers important means for raising the level of autonomy in sensitive Defense technology in the area of science, technology and innovation, contributing to the country's industrial and technological development, as well as, it favors a dissuasive defense policy in the defense of national interests. The hypothesis of the work is that there is a direct link between industrial and technological development and the actions provided by the State through its policies. It is also argued that investments in the Defense and Security sector can offer great socioeconomic returns to the State, as well as, serving the objective of achieving technological innovations of national autonomy, with great potential for spillover for the civil sector. Keywords: Defense Industry, Sisfron. CT&I. Neoinstitutionalism. Triple Helix.
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