Do lixo à mesa : uma análise do Programa Câmbio Verde de Curitiba sob a perpectiva da segurança alimentar e nutricional

Abstract

Resumo: A presente dissertação tem como objetivo analisar o Programa Câmbio Verde de Curitiba enquanto instrumento de política pública capaz de mitigar os efeitos da insegurança alimentar e nutricional a que as famílias beneficiárias, dada a sua grande vulnerabilidade social, estão expostas. Para tanto, são trazidos os conceitos de regimes alimentares, com o intuito de demonstrar como o atual, o regime neoliberal, agrava essa situação. É feito também um percurso histórico cujo objetivo é resgatar como se deu a construção do conceito de segurança alimentar e nutricional e de que forma as políticas públicas foram sendo desenvolvidas nessa área. A partir desses referenciais teóricos, é possível analisar os dados referentes ao estado nutricional, hábitos de consumo, prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, dentre outros, que dizem respeito à população da cidade de Curitiba para constatar a situação de insegurança alimentar e nutricional que a atinge. Embora a insegurança alimentar e nutricional seja generalizada, seus efeitos são mais devastadores para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social, uma vez que já lhes são negados ou dificultados o acesso a vários direitos. Nesse sentido, o Câmbio Verde se apresenta como uma importante ferramenta, especialmente quando se considera sua abrangência dentro da cidade, que poderia funcionar enquanto política de segurança alimentar, desde que houvesse articulação com outras políticas públicas, como as de educação alimentar, e seus objetivos fossem revistos para ampliar seu escopo e torna-lo verdadeiramente uma política multidisciplinar, voltada tanto para a questão ambiental, quanto para as questões de segurança alimentar e nutricional. Palavras-chave: Meio ambiente; Política Pública; Vulnerabilidade Social; Segurança Alimentar e Nutricional; Catadores

Abstract: This dissertation aims to analyze the "Programa Câmbio Verde" (Green Exchange Program) as a public policy tool capable of reducing the effects brought by the food insecurity situation in which the families live, especially considering how socially vulnerable they are. In order to do so, the concepts of food regime are exposed to show how the third one, the neoliberal food regime, has been responsible for worsening the food insecurity situation. Also, a historical path is forged so as to remember how the food security concept was built and in which way public policies were developed within this area. Using these theoretical approaches as guidelines, it became possible to analyze the data regarding Curitiba's population in terms of their nutritional state; their spending habits and the prevalence of noncommunicable chronic diseases, amongst others, to demonstrate the food insecurity state that affects the city's population. Although this is state represents a general condition in the city, its consequences are much more damaging to those families who are socially vulnerable and to whom the access to even the most basic rights are much more challenging. In this regard, the "Câmbio Verde" (Green Exchange) presents itself as an important tool, especially considering how spread it is throughout the city, that could work as a food security policy as long as it was articulated with other public policies, such as the ones responsible for food and nutrition education. Furthermore, the Program's objectives should be revisited so as to make it more outreaching, thus transforming the Câmbio Verde in a truly multiarea public policy, aiming to solve environmental issues as well as providing a better food security and nutritional. Keywords: Environment. Public policy. Neoliberal food regime; food security; canners.