"Quase família" : o reconhecimento ideológico no enquadramento noticioso da PEC das Domésticas

Abstract

Resumo: O objetivo principal deste estudo é compreender como os portais on-line do Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo direcionaram o debate sobre a regulamentação do emprego doméstico no Brasil, entre os anos de 2012 e 2016. Observamos as notícias, sobre a luta por reconhecimento das trabalhadoras, utilizando a análise de enquadramento multimodal proposto por Wosniak et al. (2014) em que se examinam os elementos textuais, narrativos e visuais. Essa discussão se relaciona com o conceito de "homem cordial" de Sérgio Buarque de Holanda (1995) que busca, nas raízes do Brasil colonial, uma explicação para as relações personalistas entre patrões e empregados. Entre os anos de 2012 e 2016, as empregadas domésticas tiveram importantes conquistas ligadas à área do Direito. No entanto, a Lei Complementar nº 150/2015 foi alvo de disputas políticas para a flexibilização dos novos direitos em favorecimento aos patrões. Esta pesquisa compreende um corpus de 224 matérias e os resultados mostram que os veículos possuem uma visão funcional e economicista do vínculo de trabalho. Os enquadramentos dos portais abordam a "PEC das domésticas" como um problema para os empregadores, que passaram a ter mais dificuldades para manter "suas" domésticas. Defendemos que os discursos midiáticos contribuem para a legitimidade da subordinação ao reduzirem o conflito como uma questão de aumento de despesas dos patrões. Além disso, as domésticas não falam por si mesmas, precisam da tutela de seus empregadores ou representantes (advocates), o que as mantêm na subalternidade, restando-lhes apenas a condescendência de seus "protetores". Palavras-chave: Reconhecimento ideológico. Trabalho doméstico. Enquadramento multimodal.

Abstract: The main objective of this study is to understand how the online portals of the Estado de S. Paulo and Folha de S. Paulo directed the debate on the regulation of domestic employment in Brazil, between the years 2012 and 2016. We watch the news, about the struggle for recognition of female workers, using the multimodal framing analysis proposed by Wosniak et al. (2014) in which the textual, narrative and visual elements are examined. This discussion is related to the concept of "cordial man" by Sérgio Buarque de Holanda (1995) who seeks in the roots of colonial Brazil an explanation for the personalist relations between bosses and employees. In fact, during the period studied, domestic servants had important achievements related to the area of Law. However, Complementary Law No. 150/2015 was the target of political disputes to make the new rights more flexible in favor of employers. This research comprises a corpus of 224 news and the results show that the vehicles have a functional and economical view of the employment relationship. The news frames of the portals approach the "PEC of the housekeepers" as a problem for employers, who started to have more difficulties to maintain "their" housekeepers. We argue that media discourses contribute to the legitimacy of subordination by reducing the conflict as a matter of increasing the boss's expenses. In addition, domestic workers do not speak for themselves, they need the protection of their bosses or representatives (advocates), which keeps them in the subordinate, leaving them only the condescension of their "protectors". Keywords: Ideological recognition. Housework. Multimodal framing.