O custo por aluno das escolas da Rede Municipal de Curitiba : tensões entre desigualdade e diferença de recursos

Abstract

Resumo: Esta tese procura responder se o custo por aluno calculado para cada unidade escolar da rede municipal de Curitiba revela condições de financiamento desiguais ou diferentes. A hipótese é a de que existem condições de financiamento diversas entre escolas da mesma rede de ensino. Para realizar a pesquisa, foram utilizados dados de fontes diversas e desagregados por escola. A Secretaria Municipal de Educação de Curitiba forneceu os dados referentes ao gasto com água, energia elétrica, telefone/internet, transporte dos estudantes e os valores que cada escola recebeu da Política Municipal de Descentralização de Recursos. A Secretaria Municipal de Recursos Humanos disponibilizou as informações sobre a remuneração das profissionais do magistério e demais servidoras da educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informou os valores do Programa Dinheiro Direto na Escola que foram repassados para cada escola. Quanto ao montante de recursos destinado à alimentação, foi acessado o contrato da Prefeitura Municipal de Curitiba com a empresa terceirizada via portal da transparência do município, o portal este também utilizado para solicitar as demais informações. Todas as variáveis que compõem o banco de dados são referentes ao ano de 2017, exceto os valores destinados à alimentação dos estudantes, que são de 2016. Para tipificar o que esta tese trata como desigualdade e diferença, estabeleceu-se um diálogo com Amartya Sen (2010, 2017), Göran Therborn (2001, 2010, 2015, 2016) e Marta Arretche (2015, 2018), e, a partir desses autores, chegou-se à conclusão de que a desigualdade se configura como um aporte de recursos não justificável por meio das características de oferta da escola em relação a outras com o mesmo perfil, e a diferença diz respeito aos montantes distintos de recursos que são observados em escolas com características diversas, que justificam valores diferentes de custo sem que haja hierarquia entre as escolas. Além disso, a desigualdade se apresenta em diversas esferas da vida e da sociedade, sendo assim, foram agregadas na análise informações sobre a renda média do bairro e do entorno das escolas e dados do Censo Escolar de 2017 sobre a cor dos estudantes. O diálogo com autores da área do financiamento da educação e das políticas educacionais foi central na delimitação do objeto e da metodologia, dentre eles destaco Paro (1981), Pinto (2019, 2014, 2011, 2005 e 2000), Oliveira (2013, 2017), Verhine (2003, 2006), Gouveia et al. (2005, 2006, 2009, 2012, 2015 e 2017), Farenzena (2006), Alves (2012), Costa e Gomes (2012), Ednir e Bassi (2009), Melchior (1987), Cury (2002), Castro e Sadeck (2003), Araújo (2013), Cruz e Jacomini (2017), e Silva (2007) na diferenciação entre custo e gasto. Os resultados da tese indicam que o custo-aluno médio das escolas em 2017 foi de R$ 8.145,20, o menor custo-aluno foi de R$4.556,06 e o maior foi R$ 34.462,81, referente a uma das três escolas que atendem exclusivamente à modalidade da educação especial. Sobre as políticas municipais que impactam no custo-aluno, destaca-se o Difícil Provimento, adicional pago para todas as profissionais, servidoras públicas, que atuam em escolas que apresentam situações de vulnerabilidade. Palavras-chave: Políticas educacionais. Financiamento da educação. Custo-aluno. Desigualdade. Diferença.

Abstract: This thesis seeks to answer whether the cost per student calculated for each school in the Curitiba municipal network reveals unequal or different financing conditions. The hypothesis is that there are different financing conditions between schools in the same education network. To carry out the research, data from different sources were used and disaggregated by school. The Municipal Secretary of Education of Curitiba provided the data referring to the expenditure on water, electricity, telephone / internet, student transportation and the amounts that each school received from the Municipal Policy of Decentralization of Resources. The Municipal Human Resources Secretariat provided information on the remuneration of teaching professionals and other education workers. The National Education Development Fund informed the values of the Direct Money at School Program that were passed on to each school. Regarding the amount of resources destined to food, the contract of the Municipality of Curitiba with the outsourced company was accessed by the municipality's transparency portal, which is also used to request other information. All the variables that make up the database refer to the year 2017, except for the values intended for the student 's meals, which are from 2016. In order to typify what this thesis treats as inequality and difference, a dialogue was established with Amartya Sen (2010, 2017), Göran Therborn (2001, 2010, 2015, 2016) and Marta Arretche (2015, 2018),and it was concluded that inequality is an amount of resources out of proportion to the need and characteristics of the school's educational offer, and the difference is when the amount of resources does not cause hierarchy among schools, because it is proportional to their educational offer. In addition, inequality is present in various spheres of life and society, therefore, information on the average income of the neighborhood and surrounding schools and data from the 2017 School Census on the color of students were aggregated in the analysis. The dialogue with authors in the field of education financing and educational policies was central in the delimitation of the object and methodology, among which I highlight Paro (1981), Pinto (2000, 2005, 2011, 2014 and 2019), Oliveira (2013, 2017 ), Verhine (2003, 2006), Gouveia et al. (2005, 2006, 2009, 2012, 2015 and 2017), Farenzena (2006), Alves (2012), Costa and Gomes (2012), Ednir and Bassi (2009), Melchior (1987), Cury (2002), Castro and Sadeck (2003), Araújo (2013), Cruz and Jacomini (2017), and Silva (2007) in the differentiation between cost and expense. The results of the thesis indicate that the average student cost of schools in 2017 was R $ 8,145.20, the lowest student cost was R $ 4,556.06 and the highest was R $ 34,462.81, referring to one of the three schools that serve exclusively the special education modality. Regarding municipal policies that impact the cost of students, the Difficult Provision stands out, an additional fee paid to all professionals, public servants, who work in schools that present situations of vulnerability. Keywords: Education financing. Educational policies. Cost per student. Inequality. Difference.