Direito, linguagem e mediação : traços Waratianos para um "descortinar" da Reforma Trabalhista (A reforma trabalhista no divã)

Abstract

Resumo: Ante a análise das categorias trazidas por Luis Alberto Warat, como alteridade, carnavalização, senso comum teórico, mediação e semiologia política, percebe-se que um dos objetivos dos estudos Waratianos reside na propositura de uma alternativa e um caminho que resguardasse tanto as conquistas históricas sociais, como a promoção do retorno dos valores e sensibilidades humanas à sociedade. Por meio das categorias mencionadas, o presente estudo busca trazer contribuições para os direitos e as relações sociais e trabalhistas. A reflexão acerca dos direitos sociais e, sobretudo, após o cenário trazido na Reforma Trabalhista pela Lei nº 13.467/17, fez-se necessária para que fosse constado que há uma dilaceração da justiça do trabalho e dos direitos trabalhistas que converge para um cenário de trevas. Diante do risco de um retrocesso ainda maior, deve-se considerar que o panorama atual exige uma mobilização social acerca dos valores humanos com a promoção da empatia, alteridade, emancipação do sujeito e da transformação do desafeto em afeto. A proposta Waratiana para a união e realização desses valores é por meio da mediação, a qual seria capaz de transformar o cenário negativo agravado pela Reforma Trabalhista. A mediação seria capaz de abranger e interferir na sociedade e, ao mesmo tempo, serviria para solução de conflitos individuais trabalhistas. Para se seja possível a utilização dessa mediação, que alcança a própria forma de vida do sujeito, o reconhecimento e estudo das dificuldades e dos desafios a serem enfrentados se mostra imperativo. Esse estudo se preocupa com a análise da mediação sob o ponto de vista de sua atuação na capacidade de escuta psicanalítica do sujeito pelo uso da linguagem e a interação deste com a realidade do inconsciente como forma de captação da realidade e do outro. Apresentam-se preocupações acerca dos desafios culturais, sociais e comerciais a serem enfrentados, que se refletem na necessidade de alteração da mentalidade litigiosa da sociedade e dos próprios juristas, o planejamento e a forma de realizar a mediação sob um ponto de vista prático. Além disso, como um desafio a ser superado, o presente estudo identifica que o ensino do direito carece de alterações profundas que perpassam desde a forma de ensino até na identificação de elementos que devem compor o ensino jurídico. A porta que se busca abrir com essas medidas e com a mediação waratiana é a que permite promover e conquistar uma justiça mais humana e muito mais justa. Palavras chave: Mediação waratiana. Reforma trabalhista. Escuta Psicanalítica. Desafios para mudanças. Ensino do direito.

Abstract: An analysis of the categories brought by Luis Alberto Warat, such as alterity, 'carnivalization', theoretical common sense, mediation, and political semiology, makes it clear that his objective was to present an alternative path that would safeguard both social-historical achievements and the promotion of the return of human values and sensibilities to society. Through the categories mentioned, this study seeks to bring constributions to social and labor rights and relations. The reflection on social rights and, above all, after the scenario brought in the Labor Law Reform by Law nº 13.467/17, it was necessary to establish that there is a dilacerations of labor justice and its rights that converges into a scenario of darkness. Faced with the risk of an even greater setback, it must be considered that the current panorama demands a social mobilization about human values with the promotion of the empathy, the alterity, the emancipation of the subject and the transformation of disaffection into affection. The Waratian proposal for the union and realization of these values is through mediation, which would be able to transform the negative scenario aggravated by the Labor Reform. Mediation would be able to encompass and interfere in society and, at the same time, serve to resolve individual labor conflicts. To be able to use this mediation, which reaches the very way of life of the subject, the recognition and study of the difficulties and challenges to be faced is imperative. This study is concerned with the analysis of mediation from its role in the subject's capacity for psychoanalytic listening through the use of language and its interaction with the reality of the unconscious as a way of capturing reality and the other. There are concerns about the cultural, social, and commercial challenges to be faced, which are reflected in the need to change the litigious mentality of society and of the lawyers themselves, the planning, and the way of carrying out mediation from a practical point of view. Furthermore, as a challenge to be overcome, this study identifies that the teaching of law requires profound changes that range from the form of teaching to the identification of elements that should make up legal teaching. The door that is sought to open with these measures and with Waratian mediation is the one that allows promotion and achieves a more humane and much fairer justice. Keywords: Waratian mediation. Labor law reform. Psychoanalytical listening. Challenges for development. Legal education