Comportamento antiético em gestores envolvidos em escândalos corporativos : o caso Eike Batista sob a lente da Grounded Theory
Abstract
Resumo: A presente tese visou contribuir com a literatura por meio da utilização da Grounded Theory (GT) como método de investigação aliada à questão da fraude, fato inovador na área de Ciências Contábeis. Buscou-se trazer um olhar diferenciado para os estudos deste âmbito, com a proposição de que o uso desta metodologia é possível para análise multinível ou de distintos categorias analíticas, micro para investigação dos atores sociais, meso para o entendimento das organizações e macro para o exame da questão institucional. A tese teve como objetivo geral realizar um estudo do comportamento antiético de gestores, especificamente no caso de Eike Batista e das empresas do grupo X, sob a lente da GT. Para isso foram estruturados três diferentes artigos que, no entanto, são complementares entre si. O objetivo do primeiro artigo foi compreender as características individuais ligadas à fraude financeira e ao comportamento antiético no caso Eike Batista. Este foi baseado em ações da Justiça Federal e Processos Administrativos Sancionadores (PAS) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entrevistas e documentários, livros e reportagens sobre Eike Batista e o Grupo EBX. O objetivo do segundo artigo foi entender as práticas da organização de indivíduos corruptos no caso Eike Batista. Os resultados, baseados na análise de mais de 30 horas de áudios e materiais secundários, demonstraram que além do empresário, diversos de seus executivos estavam envolvidos com os ilícitos ocorridos com as empresas do grupo EBX e que levaram o empresário ao cárcere em duas ocasiões em 2017 e em 2019. Entretanto, este não ficou preso, porque o crime do colarinho branco, conforme definido por Sutherland em 1945, ainda é de difícil tipificação. Mesmo com a comprovação do pagamento de mais de US$16 milhões de propina por Eike Batista ao exgovernador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, entre outros ilícitos cometidos pelo empresário e pelo grupo de empresas. Tal fato nos leva à sugestão de que o ambiente social brasileiro propicia a prática ilícita por meio de frágeis mecanismos jurídicos e de enforcement legal. Com o uso da GT o objetivo do terceiro artigo foi evidenciar os principais aspectos da fraude financeira observados à luz das lógicas institucionais no caso do empresário Eike Batista e das empresas do Grupo X. Existem ainda indícios de que houve excesso de otimismo, já que mesmo com informações de que não existiam áreas produtivas, Eike Batista acabou fazendo comunicados ao mercado financeiro e buscando mais investidores, sendo este fato corroborado por instituições financeiras na época. Sendo assim, por meio destes três artigos sugere-se que a GT possibilita avanço metodológico para análise da questão da fraude corporativa financeira, tanto em relação ao seu entendimento, quanto em aspectos de prevenção e correção dos ilícitos. Considera-se também que a tese se apresenta como oportunidade de melhoria para normas e regras no contexto dos ilícitos. Os temas que aqui emergiram podem ter seus elementos incorporados à legislação como, por exemplo os próprios PAS, discussões de Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) entre outras formas contábeis e legislativas. Palavras-chave: Comportamento Antiético. Eike Batista. Fraude Financeira. Grounded Theory. Abstract: The present thesis aimed to contribute to the literature through the use of the Grounded Theory (GT) as an investigation method combined with the issue of fraud, an innovative fact in the area of Accounting. We sought to bring a different look to studies in this area, with the proposition that the use of this methodology is possible for multilevel analysis or for different analytical categories, micro for the investigation of social actors, meso for the understanding of associations and macro for the examination of the institutional issue. The general objective of this study was to conduct a study of the unethical behavior of managers, specifically in no case of Eike Batista and X group companies, under the lens of GT. For this, three different articles were structured, which, however, are complementary to each other. The purpose of the first article was identified as individual characteristics linked to financial fraud and unethical behavior in the Eike Batista's case. This was based on actions by the Federal Justice and Sanctioning Administrative Proceedings (PAS) of the Brazilian Securities Commission (CVM), including documentaries, books and reports about Eike Batista and the EBX Group. The purpose of the second article was understanding the behavior of the corrupt organization in the Eike Batista's case. The results, based on the analysis of more than 30 hours of audios and secondary materials, demonstrated that, in addition to the business, several of its executives were included with the illicit occurred with the companies of the EBX group and that took the businessman to the prison in two occasions in 2017 and 2019. However, he was not arrested, because the white-collar crime, as defined by Sutherland in 1945, is still difficult to classify. Even with the proof of payment of more than US$ 16 million in bribes by Eike Batista to the former governor of Rio de Janeiro Sérgio Cabral, among other illicit acts committed by the businessman and the group of companies. This leads us to the suggestion that the Brazilian social environment allows illicit practice through fragile legal mechanisms and legal enforcement. With the use of GT, the objective of the third article was to highlight the main aspects of financial fraud observed in the light of institutional logic in the case of businessman Eike Batista and X Group companies. There are still indications that there was an excess of optimism, since even with information that there were no productive areas, Eike Batista ended up making announcements to the financial market and seeking more investors, which was corroborated by financial institutions at the time. Therefore, through these three articles, it is suggested that the GT enables methodological advances to analyze the issue of corporate financial fraud, both in relation to its understanding and in aspects of prevention and correction of illicit acts. It is also considered that the thesis presents itself as an opportunity for improvement in norms and rules in the context of illegal acts. The themes that emerged here may have their elements incorporated into the legislation, such as, for example, the PAS itself, discussions by Parliamentary Inquiry Commissions (CPIs), among other accounting and legislative forms. Keywords: Unethical Behavior. Eike Batista. Financial Fraud. Grounded Theory
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