Mudança dos critérios de definição de caso de sífilis congênita : análise do impacto em um município do sul do país

Abstract

Resumo: A sífilis se mantém como um agravo de grande importância para a saúde pública. Apesar de ter seu diagnóstico conhecido, tratamento eficaz, disponível e de fácil acesso, os casos na população adulta, entre gestantes e recém-nascidos tem aumentado mundialmente. No ano de 2017 o Ministério da Saúde (MS) alterou os critérios de definição de caso para notificação da sífilis congênita, quando, dentre outras alterações, passa a não considerar o tratamento do parceiro da gestante como fator determinante de notificação do recém-nascido. O objetivo do presente trabalho foi quantificar o impacto da mudança de critério de definição de caso para sífilis congênita adotada pelo MS no número de notificações e confirmação de casos desse agravo quando comparado com o critério anterior. Trata-se de um estudo observacional, transversal, descritivo de bebês expostos à sífilis na gestação, residentes em um município do sul do país, entre 2015 e 2017, nascidos na maternidade pública local. As informações foram obtidas através de dados secundários do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) e de prontuários eletrônicos (hospitalar, atenção primária e ambulatório). As variáveis foram compostas pelos dados sociodemográficos das gestantes notificadas com sífilis, dados da assistência ao pré-natal, tratamento e do parceiro, e dados sobre os recém-nascidos, peso, idade gestacional, Apgar, presença ou ausência de notificação para sífilis congênita, tratamento instituído, seguimento e acompanhamento ambulatorial. Para análise da conformidade às normas que definem caso de sífilis congênita, três variáveis foram utilizadas a) notificação para sífilis congênita junto à Vigilância Epidemiológica (sim/não); b) sífilis congênita de acordo com as normas do MS vigentes à época (sim/não); c) sífilis congênita de acordo com a nova norma do MS(sim/não). Os dados foram organizados e analisados através do Microsoft Excel® e do Software Epi-Info (versão 7.2), utilizando frequências absoluta e relativa, testes de chi-quadrado e exato de Fisher, com significância estatística de 5%. A análise consistiu na revisão das informações de todas as crianças expostas à sífilis materna, identificando os casos notificados ao SINAN e aplicando os critérios de notificação de sífilis congênita vigentes à época e comparando com os critérios da nova norma instituída pelo MS. Foram identificadas 243 crianças expostas à sífilis na gestação, das quais 86 (35,4%) haviam sido notificadas como sífilis congênita. Embora 94,7% das mães haviam recebido diagnóstico de sífilis no pré-natal, cerca de 61,3% tiveram tratamento inadequado. Conforme a norma à época, outras 63 crianças apresentavam critérios de notificação, significando uma subnotificação na ordem de 42,3%. Ao aplicar os novos critérios de definição de caso, 17 crianças (11%) deixariam de ser notificadas, sendo a adequação do tratamento materno a causa dessa diferença. A eliminação da sífilis congênita persiste como um desafio para o município. A subnotificação impede o conhecimento da real magnitude da sífilis congênita, e a alteração nos critérios de definição de caso passa a requerer ainda mais melhoramentos na vigilância do agravo, no acompanhamento da gestante durante o pré-natal e no seguimento ambulatorial da criança exposta. Palavras-chave: Sífilis congênita. Pré-natal. Notificação de Doenças.

Abstract: Syphilis remains a serious problem to public health. Despite its known diagnosis, effective, available and easily accessible treatment, new cases in the adult population, pregnant women and newborns have increased worldwide. In 2017, the Ministry of Health changed the case definition criteria of congenital syphilis, when, among other changes, it does not consider the treatment of the pregnant woman's partner as a determining factor for notification of the newborn. The objective of the present study was to quantify the impact of the change of case definition criteria for congenital syphilis adopted by the MS on the number of notifications and confirmation of cases of this condition when compared with the previous criterion. This is an observational, cross-sectional, descriptive study of babies exposed to syphilis during pregnancy, living in a southern municipality of Brazil born between 2015 and 2017 in a local public maternity hospital. The information was obtained through secondary data from the Notification Disease Information System (SINAN), the Live Birth Information System (SINASC) and electronic medical records (hospital, primary and outpatient care).The variables were composed of sociodemographic data of pregnant women notified with syphilis, prenatal care, treatment and partner data. Data from the newborn as weight, gestational age, Apgar score, presence or absence of notification for congenital syphilis, instituted treatment, follow-up and outpatient follow-up were also included. To analyze compliance with the norms that define cases of congenital syphilis, three variables were used: a) notification for congenital syphilis with Epidemiological Surveillance (yes / no); b) congenital syphilis according to the current MS norms (yes / no); c) congenital syphilis according to the new MS standard (yes / no). Data were organized and analyzed with Microsoft Excel® and Epi-Info Software (version 7.2), using absolute and relative frequencies, chi-square and Fisher's exact tests, with statistical significance of 5%. The analysis consisted of reviewing the information of all children exposed to maternal syphilis, identifying cases reported to SINAN and applying the congenital syphilis notification criteria in force at the time and comparing them with the new standard criteria. We identified 243 children exposed to syphilis during pregnancy, of whom 86 (35.4%) had been reported as congenital syphilis. Although 94.7% of mothers had been diagnosed with prenatal syphilis, about 61.3% had inadequate treatment. According to the norm at the time, 63 other children had notification criteria, meaning underreporting in the order of 42.3%. By applying the new case definition criteria, 17 children (11%) would no longer be notified, and the adequacy of maternal treatment was the cause of this difference. The elimination of congenital syphilis persists as a challenge for the municipality. Underreporting precludes knowledge of the true magnitude of congenital syphilis, and the change in case definition criteria now requires further improvements in the surveillance system, prenatal care and outpatient follow-up of the exposed child. Descriptors: Congenital syphilis. Prenatal care. Disease notification.