O discurso proprietário e suas rupturas : prospectiva e perspectivas do ensino do direito de propriedade

Abstract

Resumo: A tese examina o papel do discurso do ensino do direito de propriedade como mantenedor do discurso proprietário da modernidade. A partir daí, procura-se demonstrar que o discurso do ensino jurídico impede a renovação do discurso proprietário, e que as possibilidades de construção de um novo direito de propriedade, desenhadas na Constituição Federal de 1988, são desconstruídas por um ensino descontextualizado, dogmático e unidisciplinar. No primeiro capítulo investiga-se a formação do discurso proprietário a partir da superação do sistema feudal e da implantação de um novo modo de produção. No segundo capítulo encontra-se a caracterização do discurso proprietário: um determinado modelo proprietário que se transforma em princípio proprietário. O modelo proprietário, legado dos códigos oitocentistas, refere-se a uma concepção abstrata e quantitativista da propriedade. Esse modelo é dotado de ampla expansividade e vai transformar-se em princípio da organização de uma sociedade marcada pelo signo do econômico. No terceiro capítulo são investigadas as rupturas que o discurso proprietário sofre com as ideias de função social da propriedade e de repersonalização do direito. Essas rupturas são assumidas pela Constituição de 1988, que abre possibilidades várias em relação à pluralidade proprietária e ao respeito à dignidade da pessoa humana. No quarto capítulo analisam-se as limitações do ensino do direito de propriedade por meio do instrumental fornecido por Michel Foucault em "A Ordem do Discurso", o que permite compreender as razões pelas quais o ensino colabora para a não renovação do direito de propriedade. A conclusão é de que é necessário desconstruir o discurso do ensino do direito de propriedade para que apareçam as rupturas do discurso proprietário, agora renovado.

Abstract: This thesis examines the place of the teaching discourse about Property Law such as sustainer of the Discourse on Property in our times. In consequence we search to demonstrate that juridical teaching discourse keeps away the renewal of the Discourse on Property and that construction possibilities of new Property Law, such as the ones drawn by the Federal Constitution of 1988 are demolished by a dogmatic, Unitarian subject and uncontextual kind of teaching. On the first chapter formation of Discourse on Property from the surmounting of the feudal system and implantation of a new mode of production is investigated. On the second chapter we can find the characterization of Discourse on Property, a certain Property Model which becomes a Property Principle. Property Model legated by the eighteen hundred codes refers to an abstract and quantitative conception of Property. This model is endowed of large capacity of expansion and will be transformed into the organization principle of an economic sign marked society. Within the third chapter we investigate the disruptions that Discourse on Property suffers from the ideas of social function of Property and repersonalization of Law. Theses disruptions are assumed by Constitution of 1988, which opens several possibilities towards property plurality and respect towards the dignity of personal human being. On the fourth chapter we analyze the limited possibilities on the teaching of Property Law through comprehension of Michel Foucault's "The Order of Discourse", which allows to understand the reasons why teaching collaborates to the non-renewal of the Property Law. Conclusion is one must demolish the discourse on the teaching of Property Law so that disruptions are able to disclose from Discourse on Property now renewed.