A ocupação profissional como determinante do perfil politico da sociedade brasileira no Congresso Constituinte de 1988

Abstract

Resumo: Esta dissertação trata do estudo e discussão da de terminação do perfil politico da sociedade brasileira, através da composição das ocupações profissionais, dos parlamentares no Congresso Constituinte de 1988, em consonância com o sistema de relações sociais de produção capitalista, verificando-se simultaneamente o grau de instrução das ocupações e sua concentração por áreas de conhecimento. Utilizou-se o método indutivo por meio da variável Ocupação Profissional a partir de um universo de 566 (quinhentos e sessenta e seis) parlamentares, que compuseram aquela "Casa de Leis", no período legislativo Constituinte, devidamente considerados como integrantes da População Economicamente Ativa; para tanto, empregou-se, concomitantemente, os métodos bibliográfico e da análise estatística descritiva de distribuição de frequência absoluta e relativa aos dados, segundo às Categorias Ocupacionais, com seus respectivos índices de proporcionalidade. Desse modo, constatou-se, pelo estudo, que dentre as Ocupações Profissionais mais representativas da população, foram os profissionais liberais, cuja presença, notadamente significativa, foi composta por advogados, secundarizados pelos engenheiros e, posteriormente, pelos médicos. Quanto aos Grupos ou Categorias Ocupacionais, os dados revelaram que a classe dos Autônomos marcou expressiva presença no Poder Legislativo, seguidos da Categoria dos Empregados e por último a dos Empregadores. No que refere-se ao Grau de Instrução ou Escolarização e as Áreas de Conhecimento, a operacionalização dos dados indicaram que a população brasileira esteve representada majoritariamente por parlamentares com Nível Superior de Estudos ou Nível Universitário, cujas ocupações concentraram-se na Área Humanística, perfazendo em ambos os casos observados, três quartos do total de parlamentares do Congresso Constituinte de 1988. Em virtude dos resultados indicarem uma significativa presença da ocupação profissional de advogados, quanto a participação e representação política da população, também como profissionais liberais com grau de instrução universitária e concentração na área humanística, supõem-se, que os motivos principais desse procedimento, decorre fundamentalmente do processo de formação desses profissionais, em relação ás demais profissões, dizendo respeito á sua "práxis", ou seja, quanto a apropriação do conhecimento teórico construído historicamente pela civilização implícito na disciplina Filosofia do Direito, assim como, na importância do domínio da linguagem falada e escrita, como instrumento prático profissional cotidiano, os quais determinam e influenciam na participação política. Entretanto, esses pressupostos necessitam serem confirmados em pesquisas futuras.

Abstract: This dissertation studied the discussed the political perfil of the brazilian society, by analyzing the composition of the professional occupations of the congressman in the Constituent Congress of 1988. The analysis was congruent with the social relations used by capitalist production system and verified simultaneously the instruction background of the Congress members related to their occupations and its concentration by knowledge areas. The study used the inductive method for the analysis. The population was composed of 566 congressmen. All subjects were considered active members of the brazilian work force. Professional occupation was used as a dependent variable. Literature review and descriptive statistics, with absolute and relative frequency, were used to determine the occupational categories and their respective proportions. The results indicated that the liberal professions were the most representative of the brazilian society in the Congress of 1988. Attorney at law was considered the most representative professional, followed by the engineers and medical doctors. In regards to the occupation categories, the most expressive representation was by the "autonomous" class, followed by the class of the employees and than by the class of the employers. The result indicated also that the majority of the Congress members had a college degree, with a higher concentration in the humanistic area. Of ail 566 subjects analyzed, three quarters had a college degree. These findings suggested that the high proportion of Congress representation by liberal professionals, with higher degree, was fundamentally related to their knowledge acquisition background. That is, lawyers are usually exposed to philosophy law courses, what facilitates the written and spoken language. The process seems to be a strong determinant of political participation. However, this hypothesis is still unclear and warrants new research to be confirmed.