dc.contributor.advisor | Busato, Paulo César, 1964- | pt_BR |
dc.contributor.author | Schwanke, Iago Batista Flinkerbusch, 1996- | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2020-08-12T19:04:08Z | |
dc.date.available | 2020-08-12T19:04:08Z | |
dc.date.issued | 2019 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/68104 | |
dc.description | Orientador : Prof. Dr. Paulo César Busato | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description | Inclui referências | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo : O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas das várias concepções pelas quais a pessoa jurídica foi pensada – adaptando o universo amostral tratado em razão das dimensões e do objeto do presente trabalho – e firmar como hipótese ser ela uma síntese lógico-histórica, que não goza de uma uníssona definição doutrinária ou jurisprudencial acerca de sua teoria, situação que repercute grandemente nas discussões sobre sua responsabilidade penal. Para tanto, partiu-se de uma análise diacrônica, observando a criação e, posteriormente, a reativação de categorias jurídicas em função das transformações do modo de produção. Uma vez fora da ontologia que lhes foi querida atribuir, inferiu-se que as pessoas jurídicas são agentes potencializadores de riscos sociais, em razão dos quais passaram a adentrar o campo penal. Chegou-se à conclusão de que a percepção desses instrumentos econômico-jurídicos pelo direito penal é uma medida de equidade no trato dos agentes capazes de praticar delitos, todavia, medida essa que não deve resultar em exceção à racionalidade penal ou às regras de seu jogo processual. | pt_BR |
dc.format.extent | 1 arquivo ( 32 p.). | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Pessoa juridica | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade penal | pt_BR |
dc.subject | Materialismo histórico | pt_BR |
dc.title | Conceito de pessoa jurídica e sua relação teórico-política com a responsabilidade penal desde uma visão crítica do materialismo histórico | pt_BR |
dc.type | Monografia Graduação Digital | pt_BR |