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dc.contributor.advisorBusato, Paulo César, 1964-pt_BR
dc.contributor.authorSchwanke, Iago Batista Flinkerbusch, 1996-pt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.date.accessioned2020-08-12T19:04:08Z
dc.date.available2020-08-12T19:04:08Z
dc.date.issued2019pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1884/68104
dc.descriptionOrientador : Prof. Dr. Paulo César Busatopt_BR
dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.descriptionInclui referênciaspt_BR
dc.description.abstractResumo : O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas das várias concepções pelas quais a pessoa jurídica foi pensada – adaptando o universo amostral tratado em razão das dimensões e do objeto do presente trabalho – e firmar como hipótese ser ela uma síntese lógico-histórica, que não goza de uma uníssona definição doutrinária ou jurisprudencial acerca de sua teoria, situação que repercute grandemente nas discussões sobre sua responsabilidade penal. Para tanto, partiu-se de uma análise diacrônica, observando a criação e, posteriormente, a reativação de categorias jurídicas em função das transformações do modo de produção. Uma vez fora da ontologia que lhes foi querida atribuir, inferiu-se que as pessoas jurídicas são agentes potencializadores de riscos sociais, em razão dos quais passaram a adentrar o campo penal. Chegou-se à conclusão de que a percepção desses instrumentos econômico-jurídicos pelo direito penal é uma medida de equidade no trato dos agentes capazes de praticar delitos, todavia, medida essa que não deve resultar em exceção à racionalidade penal ou às regras de seu jogo processual.pt_BR
dc.format.extent1 arquivo ( 32 p.).pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectPessoa juridicapt_BR
dc.subjectResponsabilidade penalpt_BR
dc.subjectMaterialismo históricopt_BR
dc.titleConceito de pessoa jurídica e sua relação teórico-política com a responsabilidade penal desde uma visão crítica do materialismo históricopt_BR
dc.typeMonografia Graduação Digitalpt_BR


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