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    Conceito de pessoa jurídica e sua relação teórico-política com a responsabilidade penal desde uma visão crítica do materialismo histórico

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    UFPR - TCC - Iago Batista F. Schwanke.pdf (1.666Mb)
    Date
    2019
    Author
    Schwanke, Iago Batista Flinkerbusch, 1996-
    Metadata
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    Subject
    Pessoa juridica
    Responsabilidade penal
    Materialismo histórico
    xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-type
    Monografia Graduação Digital
    Abstract
    Resumo : O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas das várias concepções pelas quais a pessoa jurídica foi pensada – adaptando o universo amostral tratado em razão das dimensões e do objeto do presente trabalho – e firmar como hipótese ser ela uma síntese lógico-histórica, que não goza de uma uníssona definição doutrinária ou jurisprudencial acerca de sua teoria, situação que repercute grandemente nas discussões sobre sua responsabilidade penal. Para tanto, partiu-se de uma análise diacrônica, observando a criação e, posteriormente, a reativação de categorias jurídicas em função das transformações do modo de produção. Uma vez fora da ontologia que lhes foi querida atribuir, inferiu-se que as pessoas jurídicas são agentes potencializadores de riscos sociais, em razão dos quais passaram a adentrar o campo penal. Chegou-se à conclusão de que a percepção desses instrumentos econômico-jurídicos pelo direito penal é uma medida de equidade no trato dos agentes capazes de praticar delitos, todavia, medida essa que não deve resultar em exceção à racionalidade penal ou às regras de seu jogo processual.
    URI
    https://hdl.handle.net/1884/68104
    Collections
    • Ciências Jurídicas [3061]

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