Os direitos autorais em uso na produção teatral brasileira

Abstract

Resumo : O artigo apresenta um estudo sobre os direitos autorais e suas especificidades no que concerne a obras comumente utilizadas em uma produção teatral. A partir de pesquisa do histórico dos direitos autorais e reivindicações dos profissionais dos livros ao redor do mundo e conceitos doutrinários, conclui-se o artigo com informações práticas de meios de acesso dos direitos intelectuais pertinentes a determinado projeto a ser planejado e/ou executado. As informações foram coletadas a fim de informar produtores culturais iniciantes que não sejam profissionais do direito e não tenham conhecimento jurídico sobre a legislação sobre os conceitos e trâmites que envolvam suas próprias obras ou de terceiros, de modo que seja facilitado o acesso dos indivíduos aos devidos instrumentos jurídicos.

Abstract: This article presents a study about copyright and its specificities regarding works of art usually used and needed in a theatrical production. Starting with research on the claims of book professionals throughout history around the world, passing through doctrinal concepts, the article is concluded with practical information on means of access to intellectual rights applicable to cultural projects to be planned and/or executed. All information was collected in order to inform starter cultural producers who are not law professionals and have no legal knowledge on concepts and procedures involving their own art works or those of third parties, so that individuals can access the proper institutions.