Violência de gênero e constitucionalismo feminista : uma análise sobre o empoderamento de mulheres e meninas através da educação

Abstract

Resumo : O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a emancipação feminina e a educação de mulheres e meninas. A educação foi analisada em duas dimensões: no seu acesso e na sua qualidade. O acesso à educação de mulheres aumentou nas últimas décadas, em que cada vez mais mulheres são alfabetizadas e ultrapassam os homens como estudantes de ensino superior. No entanto, a mudança é mais rápida para quem tem acesso a recursos. Assim, pela perspectiva interseccional, verificou-se que a realidade é diferente para mulheres periféricas e o acesso ao ensino ainda não é universal no Brasil. A qualidade da educação é outra questão relevante, visto que nem toda educação promove a libertação da mulher. Assim, demonstrouse que a discussão de questões como papéis atribuídos socialmente aos gêneros e machismo no contexto escolar pode ser benéfica. Dessa forma, a aproximação da mulher com a escola pode ser positiva para seu crescimento, não só pelo aumento de suas capacidades e oportunidades, mas também porque poderá tomar decisões lúcidas e depois porque situações de violência podem ser evitadas ou mais facilmente denunciadas com o acesso à informação, maximizando as suas escolhas. Para tanto, demonstrou-se a possibilidade de criação de políticas públicas focadas em diminuição da evasão escolar feminina e na promoção de valores anti machistas nas escolas, visto que diante da constitucionalização dos direitos das mulheres, esse seria o primeiro passo para realizá-los concretamente em toda a sua extensão a partir do constitucionalismo feminista.

Abstract: This paper aims to analyze the relationship between female emancipation and the education of women and girls. Education was analyzed in two dimensions: its access and its quality. Access to women's education has increased in recent decades, as more and more women are literate and outnumber men as higher education students. However, change is faster for those with access to resources. Thus, from the intersectional perspective of feminism, it was found that the reality is different for peripheral women and access to education is not yet universal in Brazil. The quality of education is another relevant issue, since not all education promotes female liberation. Thus, it has been shown that the discussion of issues such as gender roles and sexism in the school context can be beneficial. Thus, the approach of women to school can be positive for their growth, not only by increasing their capacities and opportunities, but also because they can make lucid decisions and then because situations of violence can be avoided or more easily reported with access to information, maximizing your choices. Therefore, it was demonstrated the possibility of creating public policies focused on reducing female dropout and promoting anti-sexism values in schools, given that the constitutionalization of women's rights, this would be the first step to realize them concretely to its full extent from feminist constitutionalism.