Estratégias biopolíticas nos fluxos migratórios : as políticas de saúde para migrantes mexicanos nos Estados Unidos

Abstract

Resumo : Este trabalho tem como objetivo discutir as políticas públicas de saúde direcionadas para a população migrante mexicana nos Estados Unidos, a partir das reflexões proporcionadas por Michel Foucault. Busca-se analisar e debater os principais aspectos jurídicos, políticos e sociológicos desse contexto, inserido na conjuntura global de migrações, que se encontra agravada pelo acirramento do neoliberalismo e pela radicalização de discursos conservadores. Adota-se como base o pensamento de Foucault porque suas considerações acerca dos mecanismos de poder são úteis para pensar nas políticas públicas de saúde como estratégias de biopolítica no contexto migratório. Para aprofundar a discussão, consideram-se os casos de migrantes que retornam ao México para realizar tratamento de saúde, em especial pela inserção em programas do governo. Por fim, essas questões são avaliadas em relação à moldura fornecida pelo Direito Internacional para tratar do tema de migrações, afetada pela conjuntura geopolítica atual, na qual há o agravamento da situação de migrantes mexicanos/as nos Estados Unidos devido às políticas de Donald Trump.

Abstract: This paper discusses the public healthcare policies directed at the Mexican migrant population in the United States, based on the reflections provided by Michel Foucault. It approaches the main legal, political and sociological aspects of the context and its relation to the global conjuncture of migration, which is aggravated by the intensification of neoliberalism and the radicalization of conservative discourses. Foucault's ideas are incorporated since his theories on the mechanisms of power can be useful to regard the public healthcare policies as strategies of biopolitics in the migratory context. To further the discussion, the cases of migrants returning to Mexico for health treatment are analysed, particularly in relation to the government programs. Finally, these issues are assessed considering the framework provided by International Migration Law, also affected by the current geopolitical conjuncture, in which the situation of Mexican migrants in the United States is worsened by Donald Trump's policies.