As trajetórias escolares do ensino fundamental sob o olhar das políticas educacionais : um estudo longitudinal no município de Pinhais de 2009 a 2018

Abstract

Resumo: O presente estudo analisa as trajetórias escolares de um grupo de estudantes no Ensino Fundamental no período de 2009 a 2018, buscando reconhecer a existência de padrões desiguais em relação à realização do direito à educação, tomando como premissas para sua efetivação o acesso, a permanência e a conclusão desta etapa da educação básica. A temática insere-se no campo das Políticas Educacionais, discutindo o papel do Estado em promover trajetórias escolares protegidas e reduzir as desigualdades educacionais. Discute-se a consolidação do direito à educação no Brasil, contextualizando os desafios para ampliação do atendimento educacional, assim como as políticas para a permanência e conclusão da escolarização (CURY, 2002, 2017; OLIVEIRA, 2007a, 2007b; OLIVEIRA e ARAUJO, 2005; SIMÕES, 2016). A principal política analisada refere-se à Meta 2 do Plano Nacional de Educação (2014-2024), a qual estabelece como objetivo a universalização do acesso ao Ensino Fundamental e conclusão da etapa em idade recomendada. Em seguida, discute-se sobre as desigualdades educacionais nas trajetórias escolares que, por meio de mecanismos excludentes, resultam no fracasso escolar (CRAHAY, 2000, 2007; CASASSUS, 2007; DAVERNE, 2011), principalmente no fracasso do sistema de ensino que não tem garantido a efetivação do direito à educação. Para a análise das trajetórias escolares, foi estabelecido como coorte da pesquisa os alunos matriculados no 1º ano do Ensino Fundamental em 2009 no município de Pinhais-PR, correspondentes a 2092 casos, considerando que estes concluiriam a etapa no ano de 2017. Para compreender a movimentação dos estudantes ao longo do período analisado, encontrou-se na abordagem longitudinal, com caráter predominantemente quantitativo e descritivo, o mais adequado método para responder o problema da pesquisa. Sendo assim, a partir do recorte inicial, foi construído um banco de dados longitudinal com informações sobre a coorte no período de 2008 a 2018, utilizando como fontes de dados os Microdados do Censo Escolar disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC) e dados não disponibilizados publicamente, acessados através do Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap) do INEP. Na análise dos dados são apresentadas as principais características das trajetórias escolares da coorte e as seis tipologias criadas para análise dos perfis de trajetórias. Os resultados apontaram que apenas 54,5% dos estudantes concluíram o Ensino Fundamental até 2017. Em relação aos alunos não concluintes, verificou-se que a maioria deste grupo encontra-se nos Anos Finais, mas ainda foram observados 26 casos de estudantes que permaneceram nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em 2017. Por meio da técnica de regressão logística foram analisados os fatores de proteção para uma trajetória com conclusão da etapa, assim como os fatores de risco para a ocorrência de trajetórias interrompidas, considerando variáveis disponíveis nos bancos de dados do INEP, como: ter deficiência, ser do sexo masculino, ser preto, pardo ou indígena e passar por diversas transferências entre instituições ao longo da trajetória. As considerações finais apontam a necessidade de continuidade de estudos sobre trajetórias escolares com abordagem longitudinal para análise das políticas educacionais, incorporando novas variáveis e aspectos qualitativos. Palavras-chave: trajetórias escolares; trajetórias protegidas; trajetórias interrompidas; políticas educacionais; desigualdades educacionais; abordagem longitudinal.

Abstract: This study analyzes the school trajectories of a group of students in elementary school from 2009 to 2018, seeking to recognize the existence of unequal standards in relation to the fulfillment of the right to education, taking as its premises the access, permanence and completion of this stage of basic education. The theme falls within the field of Educational Policies, discussing the role of the State in promoting protected school paths and reducing educational inequalities. The consolidation of the right to education in Brazil is discussed, contextualizing the challenges for the expansion of educational attendance, as well as the policies for the permanence and completion of schooling. (CURY, 2002, 2017; OLIVEIRA, 2007a, 2007b; OLIVEIRA e ARAUJO, 2005; SIMÕES, 2016). The main policy analyzed refers to the Goal 2 of the National Education Plan (2014-2024), which establishes the objective of universalizing access to elementary school and completing at the recommended age stage. It then discusses educational inequalities in school trajectories that, through exclusionary mechanisms, result in school failure. (CRAHAY, 2000, 2007; CASASSUS, 2007; DAVERNE, 2011), mainly in the failure of the education system that has not guaranteed the realization of the right to education. For the analysis of school trajectories, it was established as a research cohort students enrolled in the 1st year of elementary school in 2009 in the municipality of Pinhais-PR, corresponding to 2092 cases, considering that they would complete the stage in 2017. To understand the students' movement over the analyzed period, the most appropriate method for answering the research problem was found in the longitudinal approach, predominantly quantitative and descriptive. Thus, from the initial cut, a longitudinal database was built with information about the cohort from 2008 to 2018, using as data sources the School Census Microdata provided by the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira ( INEP / MEC) and data accessed through INEP's Protected Data Access Service (Sedap), not publicly available. In the data analysis are presented the main characteristics of the school cohort trajectories and the six typologies created for the analysis of the trajectory profiles. The results showed that only 54.5% of students completed elementary school by 2017. Regarding non-graduating students, it was found that most of this group is in the final years, but there were still 26 cases of students who remained in the Early Years of Elementary School in 2017. Through the logistic regression technique, the protection factors for a trajectory with completion of the stage were analyzed, as well as the risk factors for the occurrence of interrupted trajectories, considering variables available in INEP databases, such as: being disabled, being male, black, brown or indigenous and go through several transfers between institutions along the way. The final considerations point to the need for continuity of researches on school trajectories with longitudinal approach for the analysis of educational policies, incorporating new variables and qualitative aspects. Keywords: school trajectories; protected trajectories; interrupted trajectories; educational policies; educational inequalities; longitudinal approach.