Conselhos de políticas públicas : um balanço da produção bibliográfica na área da ciência política brasileira (1997-2019)

Abstract

Resumo: A tese tem por finalidade traçar o perfil da produção sobre Conselhos de Políticas Públicas em revistas científicas nacionais qualificadas pela CAPES-Periódicos nos extratos A1, A2, B1, na área de Ciência Política e Relações Internacionais. Materiais e Métodos: O tema do trabalho é a bibliometria de artigos científicos sobre Conselhos de Políticas Públicas. O objeto da tese diz respeito à produção em revistas científicas nacionais qualificadas pela CAPES sobre os Conselhos de Políticas Públicas. Utilizou-se como metodologia de pesquisa a cientometria e a análise de escopo da literatura, por meio da análise de conteúdo para a construção de um modelo teórico-metodológico da produção qualificada em Conselhos de Políticas Públicas. O modelo foi proposto a partir de mapeamento, sistematização e sintetização das variáveis intituladas de Atributos Autorais e Atributos de Produção. A partir do Desenho da Pesquisa, investigou-se a Plataforma SciELO-Brasil, através de um Protocolo de Pesquisa, com o intuito de gerar um Portfólio Bibliográfico. Compõem o corpus da análise 99 artigos que auxiliaram na elaboração do perfil do objeto. Resultados: Compreendeu-se que essa temática na discussão da área de Ciência Política é majoritariamente disciplinar porque a maioria dos Conselhos de Políticas Públicas analisados desde 1997 nas revistas científicas da área específica são estudados por pesquisadoras (es) da área da Saúde. Uma das hipóteses para esse achado construiu-se através da natureza da participação social no Sistema Único de Saúde - SUS. Através dos Atributos Autorais e Atributos de Produção descobriu-se um padrão, um tipo ideal de pesquisadoras (es) e de perfil de produção dos estudos sobre Conselhos de Políticas Públicas na área da Ciência Política. Desse padrão sabe-se que a grande maioria de autoras que se dedicam à temática são mulheres vinculadas a instituições de pesquisa do sudeste brasileiro. Há também estudos realizados em parcerias com homens. A produção dos artigos é, em sua maioria, empírica, com abordagem qualitativa. São publicados principalmente em revistas da área de Saúde, vinculadas ao Qualis da Ciência Política e também pertenm à região Sudeste do país, havendo assim uma concentração dos artigos sobre o objeto. Discussão: A partir de Decretos Presidenciais, como o Decreto nº 9.759/2019 que extingue uma quantidade significativa de colegiados da administração pública federal, inclusive Conselhos de Políticas Públicas e do Decreto nº 10.003/2019 que altera a composição, a estrutura e a forma de funcionamento do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA, esse trabalho é fundamental para explicar como os Conselhos de Políticas Públicas são estudados, ou não, pelos cientistas políticos brasileiros. A necessidade de aprofundamento teórico-metodológico foi descrita ao longo deste trabalho, que também proporciona subsídios a uma Ciência Política da própria Ciência Política em relação à temática trabalhada, uma vez que se verificou baixo interesse dos pesquisadores da área em estudar tal fenômeno. Almeja-se que as análises realizadas nesta Tese possam auxiliar pesquisadores da área em suas pesquisas sobre os Conselhos de Políticas Públicas e que as considerações feitas sirvam de guia teórico-metodológico para esse aprofundamento. Palavras-Chave: Conselhos de Políticas Públicas. Bibliometria/Cientometria. Análise de Escopo. Produção Científica. Qualis-CAPES

Abstract: The objective of this thesis is to outline the profile of the production of Public Policy Councils in national scientific journals qualified by CAPES journals in extracts A1, A2, B1, in the area of Political Science and International Relations. Materials and Methods: The theme of this study is the bibliometrics of scientific articles on Public Policy Councils. The object of the thesis concerns the production in national scientific journals qualified by CAPES about the Public Policy Councils. The research methodology used was the scientometry and the scope analysis of the literature, by means of content analysis for the construction of a theoreticalmethodological model of qualified production in Public Policy Councils. The model was proposed by mapping, systematizing and synthesizing of the variables entitled Copyright Attributes and Production Attributes. From the Research Outline, was investigated the SciELO-Brazil Platform, through a Research Protocol, in order to generate a Bibliographic Portfolio. It composes or corpus of the analysis 99 articles that assisted in the creation of the object profile. Results: It was understood that this theme in the discussion of Political Science is mostly disciplinary because most of the Public Policy Councils analyzed, since 1997, in scientific journals in the specific area are studied by a researchers, majority women, in the Health area. One of the hypotheses for this finding was built through the nature of social participation in the National Unified Health System - SUS. Through the Copyright Attributes and Production Attributes, it was discovered a pattern, an ideal type of researchers, and the production profile of studies on Public Policy Councils in the field of Political Science. From this standard, it is known that the vast majority of authors dedicated to the theme are women linked to research institutions in the southeastern region in Brazil. There are also studies conducted in partnerships with male researchers. The production of articles is mostly empirical, with a qualitative approach. They are mainly published in Health Science journals, linked to the Qualis in the Political Science area and belonging to the Southeast region of the country, thus having a concentration of articles on the subject. Discussion: From Presidential Decretes, such as the Decree No. 9,759 / 2019, which extinguishes a significant amount of collegiates in the federal public administration, including Public Policy Councils, and the Decrete No. 10,003 / 2019, which changes the composition, structure and operation of the National Council for the Children and Adolescents - CONANDA. This work is fundamental to explain how the Public Policy Councils are studied, or not, by Brazilian political scientists. The need for theoretical and methodological deepening was described throughout this work, which also provides subsidies to a Political Science of Political Science itself in relation to the worked theme, since there was low interest of researchers in the field to study such phenomenon. It is hoped that the analyzes realized in this Thesis can help researchers in this area in their research on the Public Policy Councils, and that the considerations made serve as a theoretical and methodological guide for this study deepening. Key Words: Public Policy Councils; Bibliometrics / Scientometrics; Scope Analysis; Scientific Production; Qualis-CAPES.