O exercício do poder na política de transporte de Curitiba entre 2008 e 2018

Abstract

Resumo: O transporte público de passageiros é parte constituinte do cotidiano de milhões de pessoas e influencia (e é influenciado por) todos os processos de produção de espaço urbano na cidade contemporânea. No Brasil, a política de transporte público transpassa a ação do Estado como "agente regulador" e é constituída pela ação de diversos agentes privados e públicos. O objetivo desta pesquisa é estudar a materialização desta política no período entre 2008 e 2018 na cidade de Curitiba compreendendo o exercício do poder a partir das contradições reveladas pelos conflitos em torno da tarifa e do modelo de gestão do serviço de transporte urbano coletivo. Para isso devemos compreender o processo de urbanização de Curitiba a partir da leitura científica crítica e os conflitos que revelam as contradições da política de transporte público na cidade no período estudado. Com isso se fez possível constatar a capacidade de manutenção de acumulação dos empresários do transporte público de Curitiba, que ora resistem à políticas de controle sobre o sistema ora promovem benefícios operacionais, dependendo do alinhamento (e acesso) aos aparelhos de Estado com inserção na gestão do sistema de transporte. Desta forma, o processo de licitação do serviço, em 2009/2010 representa uma repactuação financeira e jurídica entre poder municipal e empresas operadoras, uma vez que em termos práticos de acumulação (e operação) reforçou a atuação do grupo empresarial que explorava o sistema. Os conflitos populares e institucionais que se deram no período reafirmam as contradições do sistema de transporte de Curitiba. Este sistema, que já foi caracterizado como "modelo", deve ser compreendido, portanto, não apenas pelo conjunto de características espaciais e operacionais que o definem, mas também pela atuação de uma fração da classe dominante que o subordina e o controla de acordo com seus interesses de rentabilidade e acumulação, tendo o Estado e o Direito como veículos de legitimação de sua dominação. Palavras chave: poder, transporte coletivo, Estado, Classe, conflito, serviço, urbano.

Abstract: Public passenger transport is a constituent part of the daily lives of millions of people and influences (and is influenced by) all the processes of urban space production in the contemporary city. In Brazil, public transport policy transcends State action as a "regulatory agent" and is constituted by the actions of several private and public agents. The objective of this research is to study the materialization of this policy in the period between 2008 and 2018 in the city of Curitiba understanding the exercise of power from the perspective of the contradictions revealed by the conflicts around the fare policy and management model of the public transport service. We then must understand the process of urbanization of Curitiba from the critical scientific literature and the conflicts that reveal the contradictions of the public transport policy in the city during the studied period. With this, it was possible to verify the capacity of maintenance of the process of capital accumulation of the Curitiba public transport capitalists, who resist the public control policies on the system and/or promote operational benefits, depending on the alignment (and access) to state apparatuses with insertion in the management of the transport system. In this way, the bidding process of the service in 2009/2010 represents a financial and legal renegotiation between municipal power and operating companies, since, in practical terms of accumulation (and operation), it reinforced the performance of the private corporations that already operated the system. The popular and institutional conflicts that occurred in the period reaffirm the contradictions of Curitiba's transportation system. This system, which has been, for some time, characterized as a "model", must therefore be understood not only by the set of espacial and operational characteristics that define it, but also by the performance of a fraction of the dominant class that subordinates and controls it according to their interests of rentability and accumulation, having the State and the Law as vehicles of legitimization of their domination. Keywords: power, collective transportation, state, class, conflict, service, urban.