Ser competente : a nova senha identitária - uma análise dos discursos de identidade nas políticas públicas

Abstract

Resumo: A atual sociedade do conhecimento pauta suas relações pela tecnologia e pela informação. E a palavra de ordem que rege os sistemas educacionais, políticos, econômicos e ocupacionais no contexto socioideológico contemporâneo é a competência. Diante disso, o objetivo deste estudo é compreender responsivamente os sentidos do enunciado da competência na política de aprendizagem profissional e seus efeitos na produção de subjetividade de jovens considerados pela política de assistência social como em situação de risco e vulnerabilidade social. O percurso da pesquisa, direcionado pela teoria de leitura bakhtiniana e pelas perspectivas críticas em psicologia, analisa os documentos legais atinentes à política de aprendizagem profissional e à política nacional de assistência social com o objetivo de compreender o discurso oficial sobre a concepção de trabalho e educação para jovens de 14 a 16 anos e o discurso oficial da proteção social aos jovens. Esse processo de investigação dos documentos legais destina-se ainda a correlacionar o discurso oficial com o discurso das competências, também com o objetivo de desnaturalizar esta última por meio de uma análise das condições de produção da teoria que o fundamenta no contexto social mundial e brasileiro, indagando-se sobre a que ele responde e o que convoca/produz sobre aquele a quem se destina. Os resultados da pesquisa identificam que a teoria de competências se faz presente na formulação de políticas públicas, como a de assistência social e a de aprendizagem profissional, fundamentando categorias identitárias e demarcando o lugar do jovem em situação de risco e vulnerabilidade social no mundo do trabalho. O estudo conclui que o aprendiz é a categoria normalizadora do jovem de risco descrito na política de assistência social, e que a concepção de jovem de risco – pessoal e, especialmente, social –, como um enunciado do Estado, regulamenta o posicionamento do indivíduo e da sociedade frente a esse indivíduo, indicando a forma de inclusão social que lhe é autorizada. O jovem aprendiz enunciado nas políticas sociais brasileiras é produto de um modo de gestão social e da vida humana e esse modo de gestão está associado à teoria de competências, a qual funciona como uma teoria de aprendizagem. O jovem aprendiz é selecionado pela aprendizagem, pelas competências que apresenta, tendo sua identidade definida na política de assistência social como jovem de risco e seu lugar demarcado no mundo do trabalho pela política de aprendizagem profissional como aprendiz. Portanto, aponta-se para a revisão constante das políticas públicas, pois estas não podem assumir um caráter normativo, inquestionável, haja vista que a esfera social é complexa e requer uma revisão constante.

Abstract: The current knowledge society bases its relations in technology and in information. And the watchword governing educational, political, economic and occupational systems in the contemporary context is the competence. Thus, the aim of this study is responsively understand the meanings of competence utterance in public policy of professional apprenticeship and its effects on the production of young person’s subjectivity considered by public policy of social assistance as in situation of risk and social vulnerability. The course of this study, directed by Bakhtin’s reading theory and the critical perspectives in psychology, analyzes the legal documents relating to the public policy of professional apprenticeship and public policy of social assistance with the objective of understanding the official discourse about working and education for young people from 14 to 16 years and the official discourse of social protection for young people. This process of investigation of legal documents is also intended to correlate the official discourse and the discourse of competence, also in order to denaturalize the discourse of competence by analyzing the production conditions of the theory that its based is on the global and Brazilian social context, asking himself about what he says and what calls / produces about whom it is intended. The survey results identify that the theory of competence is present in the formulation of public policies, such as social assistance and professional apprenticeship, basing identity categories and marking the place of youth at risk and social vulnerability in the working. The study concludes that the apprentice is the normalizing category of young at risk described in social assistance policy, and that the conception of young at risk - personal and especially social - as an utterance of the State regulates the placement of the individual and the vision of society to that individual, indicating the form of social inclusion which is authorized to him. The young apprentice utterance in Brazilian social policy is the product of a social management mode and of human life and this method of administration is associated with the theory of competence, which functions as a learning theory. The young apprentice is selected by presenting competences, having their identity defined in social assistance as a youth at risk and their place marked in the working world by professional apprenticeship policy as an apprentice. Therefore, points to the constant review of public policy, because they can’t assume a normative character, unquestionable, given that the social sphere is complex and requires constant review.