Aperfeiçoamento do inquérito policial-militar, adequando-o à doutrina atual e em concordância com a legislação vigente

Abstract

Resumo: Este trabalho aponta para uma mudança de comportamento investigativo por parte das autoridades de polícia judiciaria militar. Parte de premissas calcadas em teses de Direito Processual, de técnica policial e de metodologia científica. Através de pesquisas bibliográficas, deduziu-se por estabelecer um novo paradigma investigativo, sinalizando para o melhor caminho para alcançar a verdade e garantir o ideal da persecução criminal na fase processual, permitindo ao parquet direcionar sua ação com correção e firmeza e, ao juiz, decidir, baseado no Direito, mas muito próximo da Justiça. Dessa maneira, propôs-se o ideal para elaborar o Inquérito Policial-Militar, desde a sua instauração ate a sua conclusão. Iniciou-se o trabalho com a apresentação de um esboço histórico, com ênfase no sistema inquisitivo e no Direito Militar, conduzindo o IPM ate os dias de hoje, demonstrando sua evolução e culminando com urna interpretação aperfeiçoada da norma processual penal-militar.