Falsas memórias : a dúvida no processo penal

Abstract

Resumo: O presente artigo busca, por meio de revisão crítica da literatura, expor as incertezas que as falsas memórias – recordações de algo que não aconteceu ou que aconteceu de modo diverso do lembrado – levam ao direito processual penal. Partindo do que já se descobriu acerca da percepção sensorial e das dinâmicas mnemônicas, com suas características e limitações, objetiva-se demonstrar que tal conhecimento científico macula a confiança desmesurada nas possibilidades do processo penal. Assim, é brevemente exposto o funcionamento da memória, bem como são tecidas considerações sobre as questões da verdade e da certeza no processo penal, passando-se em seguida a narrar como o processo como um todo – inclusive a decisão – está sujeito a falhas que, como é o caso das falsas memórias, reduzem a qualidade da informação que o compõe. Sendo por fim analisadas alternativas que evitem a ocorrência de falsas memórias, verifica-se que podem ser evitadas em certo grau, mas não há como afastá-las totalmente, resultando na constatação de que uma sanção gravosa como a penal acaba por ser definida em um espaço de racionalidade limitada e inevitável incerteza.