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dc.contributor.authorMachado, Sidneipt_BR
dc.contributor.otherCoutinho, Aldacy Rachid, 1960-pt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.date.accessioned2019-09-04T17:11:54Z
dc.date.available2019-09-04T17:11:54Z
dc.date.issued2003pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1884/62654
dc.descriptionOrientadora: Profª. Aldacy Rachid Coutinhopt_BR
dc.descriptionTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.descriptionInclui referências: p. 187-196pt_BR
dc.description.abstractResumo: A presente tese defende a reconstrução da noção de subordinação jurídica como critério distintivo do contrato de trabalho. A partir de uma reconstrução histórica da noção no direito do trabalho, a tese demonstra que, na nova organização produtiva de padrão pós-fordista, que rompeu com a hegemonia do taylorismo-fordista, a subordinação sofreu grande perda de operacionalidade como critério para o direito do trabalho. O diagnóstico da fragmentação da relação salarial é fator determinante que produziu a crise da noção de subordinação jurídica, com enorme impacto sobre o âmbito de aplicação do contrato de trabalho. A partir da categoria do trabalho imaterial, essa fragmentação é compreendida como um processo que provocou a difusão da subordinação no tempo e no espaço da produção e, assim, deu origem às novas formas de subordinação. A formulação apresentada defende o resgate histórico da noção pela justificação sócio-econômica de proteção ao trabalho dependente, permitindo que sejam amparadas pelo direito do trabalho diversas atividades de trabalho pessoal e por conta de outrem. No direito do trabalho brasileiro, a prevalência da noção de subordinação jurídica, nessa perspectiva, deve comportar uma nova compreensão que reoriente o processo legislativo e a prática jurisprudencial.pt_BR
dc.description.abstractAbstract: The present thesis defends the reconstruction of the juridical subornation notion as a distinctive criterion of the labor contract. From a historical reconstruction of the notion in the labor law, the thesis shows that, in the new productive organization of pós-fordista pattern, which broke with the hegemony of the taylorismo-fordista, the subordination suffered great loss of operational capacity as a criterion for the labor law. The diagnosis of the wage relationship fragmentation is the decisive factor which produced the crisis of the juridical subordination notion, with a huge impact on the ambit of application of the labor contract. From the category of immaterial labor, this fragmentation is understood as being a process which provoked the diffusion of the subordination in the production time and space and, in this way, it originated the new ways of subordination. The definition presented herein deffends the historical rescue of the notion through the social-economical justification of protection given to dependent labor, allowing several activities of personal labor, as well as the ones done by others to be supported by the labor law. According to the Brazilian labor law, the predominance of the juridical subordination notion, in this perspective, must comprehend a new understanding which comes to redirect the legislative process and the jurisprudence practice.pt_BR
dc.format.extent196 f.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.relationDisponível em formato digitalpt_BR
dc.subjectDireito do trabalho - Brasilpt_BR
dc.subjectRelações trabalhistaspt_BR
dc.subjectContrato de trabalhopt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.titleA subordinação jurídica na relação de trabalho : uma perspectiva reconstrutivapt_BR
dc.typeTesept_BR


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