Contratação de serviços na administração pública federal : desenvolvimento de um treinamento com base na instrução normativa n° 5 para servidores do exército

Abstract

Resumo : Neste trabalho é proposto um treinamento para servidores militares sobre a nova Instrução Normativa n° 5 do Ministério do Planejamento que discorre sobre a aquisição de serviços no âmbito federal. Esta instrução reestruturou a forma de contratação de serviços no âmbito federal, definindo e inserindo diversos mecanismos robustos para permitir aquisições de forma segura, eficiente, acelerada e ética. Este trabalho pretende aumentar o conhecimento dos burocratas que executam o processo de aquisição no âmbito federal aumentando o entendimento sobre esta instrução e esclarecendo dúvidas geradas pela introdução da nova IN. Além de comparar a nova versão com a antiga, o treinamento proposto cobre todo o conteúdo da IN e esclarece todos os documentos que devem ser gerados para a realização do processo de aquisição. Com este treinamento é esperado uma elevação na qualidade da elaboração dos processos de aquisição e na excelência gerencial, além de uma aceleração no tempo de compra