A evolução da política de cuidados com área de manancial do Rio Jirau Alto em Dois Vizinhos/PR

Abstract

Resumo : O pagamento por serviços ambientais é um mecanismo econômico previsto em lei capaz depossibilitar a manutenção de condições mínimas para o bem estar ambiental de fauna, flora,águas e solo, dentre tantas outras necessidades e locais que precisam permanecer intactos ourecuperados, por meio do pagamento mesmo que não sejam utilizadas estas áreas. Há váriosexemplos de pagamento por serviços ambientais implantados, o que nos possibilita verificarações assertivas e outras não que apresentarambons resultados, seja por razões técnicas e/oueconômicas. Existem possibilidades de se realizar pagamento por serviços ambientais embacias hidrográficas, mesmo diante de diferentes condições encontradas em cada município,como é o caso de Dois Vizinhos no Paraná. A implantação do pagamento por serviçosambientais é orientada por parâmetros mínimos elencados pela Agência Nacional de Águas,O Município investe ±20 anos na melhoria da qualidade e quantidade da água nesta Baciaque é destinada para abastecimento público, estas ações foram desenvolvidas por meios deinvestimentos oriundos de programas nacionais, estaduais e locais. Sendo assim, o presentetrabalho verificou se o projeto executado na Bacia do Rio Jirau no Município de DoisVizinhos no Paraná apresenta condições para seu enquadramento no programa Produtor deÁguas. Ao passo que com o passar dos anos, o diagnóstico, registro de atividades e destinode valores tem se tornado cada vez mais direcionado e orientado. Neste contexto, o presentetrabalho diagnosticou os problemas ambientais encontrados de captação e as açõescoordenadas para solucioná-los, bem como, analisou se estão enquadradas comocomponentes por Pagamento por Serviços Ambientais de categoria hídrica. O resultadoencontrado permite concluir que as ações desenvolvidas na bacia podem ser consideradascomo típicas de um Pagamento por Serviços Ambientais de categoria hídrica, pois atendemtodos os parâmetros das diretrizes da Agência Nacional de Águas, porém, podem serincluídos três parâmetros adicionais (metodologiae parâmetros de abatimento da erosão;instalação de equipamento de monitoramento hidrológico em pontos estratégicos da bacia etreinamento das entidades sobre procedimentos de implantação e certificação dosparticipantes),para a solicitação da certificação de um Pagamento por ServiçosAmbientais.