Três ensaios sobre avaliação de impacto e análise de custos de políticas de crédito no estado do Paraná (2010-2015)

Abstract

Resumo: O acesso ao crédito é um fator que influencia fortemente o desenvolvimento econômico de uma região. O presente estudo analisa os impactos de políticas de crédito que visam atender a agentes com restrições de acesso, tais como pequenas prefeituras, micro e pequenos empreendimentos e mulheres empreendedoras. Para tanto, realiza o estudo de duas políticas de crédito implementadas no estado do Paraná, operacionalizadas pela agência de fomento do Paraná: o Sistema de Financiamento aos Municípios e o Banco do Empreendedor Microcrédito. Agrega duas metodologias de pesquisa que são complementares: análise de impacto, utilizando-se métodos quase-experimentais microeconométricos; e análise de custos, tais como custo-benefício e custo-efetividade. Esta abordagem metodológica mista para avaliação de políticas públicas traz benefícios para uma análise mais completa dos programas, porém ainda é pouco explorada no Brasil. Quando associado o tema e a metodologia proposta, a tese apresenta contribuições para a literatura empírica. O trabalho está estruturado em três ensaios: o Ensaio 1 aborda o crédito às prefeituras do Paraná, com enfoque nos pequenos municípios, buscando verificar se o montante contratado pelos mesmos no âmbito do programa Sistema de Financiamento aos Municípios tem impacto positivo sobre sua arrecadação de impostos, e se esse retorno é suficiente para cobrir os gastos com os juros da operação (realiza a análise de custo-benefício na ótica da prefeitura contratante); o Ensaio 2 trata das Micro e Pequenas Empresas, onde o objetivo é mensurar o impacto da concessão e do valor do microcrédito sobre a geração de empregos, remuneração média e sobrevivência e comparar as intervenções (investimento fixo ou capital de giro) utilizando-se da análise de custo-efetividade; e o Ensaio 3 trata do diferencial de impacto do microcrédito segundo o sexo do proprietário e o perfil da atividade econômica. Os resultados apontam para a relevância dos programas implementados pelo governo do estado em diversas variáveis: o empréstimo aos municípios impactou positivamente a geração de impostos; o microcrédito gera impacto positivo sobre empregos e sobrevivência, efeitos decorrentes de investimentos fixos; e o uso do recurso é mais efetivo quando direcionados a mulheres ou a atividades tipicamente femininas, principalmente quando se analisa o efeito sobre a empregabilidade feminina. Palavras-chave: Crédito. Avaliação de Políticas Públicas. Análise de Impacto. Custo-efetividade. Custo-benefício.

Abstract: Access to credit is a strongly influential factor in the economic development of a region. The present study analyzes the impacts of credit policies aimed at assisting agents with access restrictions, such as small cities, micro and small enterprises and women entrepreneurs. To do so, we studied two credit policies implemented in the state of Paraná, Brazil, operated by the Paraná development agency: the Municipal Financing System and the Microcredit Entrepreneur Bank. It aggregates two research methodologies that are complementary: impact analysis, using quasi-experimental microeconometric methods; and cost analysis, such as cost-benefit and costeffectiveness. This mixed methodological approach brings benefits for a more complete analysis of the programs but is still little explored in Brazil. When associated with the theme and the proposed methodology, the dissertation contributes to the empirical literature. The paper is structured in three essays: Essay 1 deals with credit to the cities of Paraná, focusing on the small municipalities, seeking to verify if the amount contracted by them under the Municipal Financing System program has a positive impact on their tax collection , and if this return is sufficient to cover the interest expenses of the operation (performs the cost-benefit analysis from the perspective of the contracting city); Essay 2 deals with Micro and Small Enterprises, where the objective is to measure the impact of the microcredit grant and value on the generation of jobs, average remuneration and survival, and to compare the interventions (fixed investment or working capital) using cost-effectiveness analysis; and Essay 3 shows the differential impact of microcredit according to the owner's sex and the profile of economic activity. The results point to the relevance of the programs implemented by the state government in several variables: loan to municipalities positively impacted the generation of taxes; microcredit generates positive impact on jobs and survival, effects resulting from fixed investments; and the use of the resource is more effective when directed at women or typically female activities, especially when analyzing the effect on female employability. Key words: Credit. Evaluation of Public Policies. Impact Evaluation. Costeffectiveness. Cost-benefit.